Até o dia 26 de março, 50 municípios brasileiros estavam com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado, sendo a Paraíba o estado com o maior número de cidades nessa situação. Ao todo, 14 cidades paraibanas enfrentam a suspensão dos repasses federais, incluindo Campina Grande, uma das maiores do estado.
De acordo com o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o bloqueio ocorre principalmente devido a dívidas com a União ou falhas na prestação de contas dos municípios.
“Esses bloqueios geralmente acontecem por dívidas não pagas, nas quais a União atua como fiadora. Quando um município não cumpre suas obrigações, a União assume a responsabilidade pelo pagamento da dívida, resultando no bloqueio do FPM. Outro fator comum são as pendências previdenciárias, que podem envolver tanto sistemas próprios quanto as contribuições que deveriam ser repassadas à União”, explica Lima.
Campina Grande (PB)
Belém do Brejo do Cruz (PB)
Cachoeira dos Índios (PB)
Camalaú (PB)
Fagundes (PB)
Itabaiana (PB)
Junco do Seridó (PB)
Livramento (PB)
Lucena (PB)
São João do Tigre (PB)
São José de Princesa (PB)
Serra Redonda (PB)
Teixeira (PB)
Umbuzeiro (PB)
Para regularizar a situação, o gestor municipal deve identificar qual órgão efetuou o bloqueio e qual a causa da suspensão. A partir disso, é necessário sanar as pendências para que o repasse seja liberado novamente. Os recursos não são perdidos permanentemente, mas ficam congelados até que o problema seja resolvido.
O Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), que gerencia a execução orçamentária da União, impede o repasse de recursos federais a municípios que tenham pendências financeiras.
Nesta sexta-feira (28), as prefeituras brasileiras receberam o repasse referente à terceira parcela de março do FPM, totalizando R$ 5.745.533.733,65. No mesmo período de 2024, o valor repassado foi de R$ 4.881.339.719,85, demonstrando um aumento significativo nos repasses federais.
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Texto produzido com base em informações divulgadas pelo Brasil61