A proposta aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados, que eleva de 513 para 531 o número de parlamentares na Casa, enfrenta forte resistência no Senado Federal. A informação foi divulgada neste domingo (11) pelo site Metrópoles. A matéria destaca que senadores de diversos espectros políticos, do PT à oposição, têm manifestado contrariedade à medida, apontando que o projeto pode enfrentar um caminho longo e difícil até sua eventual aprovação.
O projeto foi aprovado na Câmara por uma margem apertada: apenas 13 votos acima do mínimo necessário. No entanto, os senadores argumentam que “não é o momento” para tratar do tema, ressaltando que a medida pode aumentar o desgaste da imagem do Congresso junto à opinião pública. Outro argumento recorrente é o de que a proposta entra em contradição com os discursos de contenção de gastos por parte do governo federal. “Ficaria incoerente cobrar corte de despesas e, ao mesmo tempo, aprovar aumento de despesas com mais parlamentares”, afirmam.
Apesar das críticas, líderes partidários da Câmara afirmam que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se comprometeu a pautar o assunto na Casa Alta.
A discussão sobre a redistribuição de cadeiras na Câmara ganhou força após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o número de parlamentares por estado seja revisto até o dia 30 de junho, com base nos dados do Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Caso a decisão do STF seja seguida à risca, alguns estados perderiam cadeiras por conta da queda populacional. O Rio de Janeiro, por exemplo, teria quatro deputados a menos. Para evitar perdas, os deputados aprovaram um modelo que amplia o número total de vagas na Casa.
Se o Senado aprovar a proposta da Câmara, o número de deputados eleitos nas próximas eleições pode subir para 531, ou seja, 18 a mais do que o atual. A direção-geral da Câmara estima um impacto financeiro anual de R$ 64,4 milhões. No entanto, segundo o relator da proposta, deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), não haverá aumento real de despesas, pois o orçamento da Câmara já comportaria esse acréscimo.
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Texto produzido com base em informações divulgadas pelo site Metrópoles