O procurador do município de Patos, Alexsandro Lacerda, afirmou nesta segunda-feira, 12, que o município ainda não foi notificado para prestar qualquer esclarecimento no processo que investiga um suposto envolvimento em um esquema de fraude em processos licitatórios.
“Até o momento, o município de Patos não foi citado nem oficiado no referido processo. Trata-se de uma ação criminal contra sete pessoas que, supostamente, estariam envolvidas. A denúncia foi oferecida, e o processo seguirá seus trâmites legais e processuais”, argumentou o procurador.
Alexsandro Lacerda acrescentou que o município de Patos é considerado exemplo para outros municípios no que diz respeito aos procedimentos administrativos, destacando que a equipe de licitação tem atuado com transparência e utilizando os meios mais modernos de gestão administrativa.
Ainda segundo o procurador, o governo municipal se compromete a prestar todos os esclarecimentos ao Poder Judiciário, bem como a enviar os documentos solicitados ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal e aos demais órgãos de fiscalização envolvidos no caso.
O PROCESSO
Até o momento, o Ministério Público Federal (MPF) tornou réus os investigados Josivan Gomes Marques, Alaor Fiuza Filho, Mayra Mikaelle Dias Fernandes, Eulanda Ferreira da Silva, André Luiz de Sousa Cesarino, Mário Lino de Mendonça Neto e Francisco Marcílio de Pontes Confessor, no curso das investigações da Operação Outside, que apura um esquema de fraude à licitação e conluio na Prefeitura de Patos-PB.
Segundo a Polícia Federal, Eulanda Ferreira da Silva, coordenadora do Núcleo de Convênios da Secretaria de Infraestrutura do Município de Patos, atuava como ponte entre o empresário André Cesarino e o setor de licitações do município, facilitando o acesso a informações que beneficiavam a empresa Engelplan nos processos. Eulanda já foi exonerada.
“Para resolver o impasse, ela informou que já havia acionado ‘Paulinho’, assessor do deputado Hugo Motta, em Brasília, e que o prefeito Nabor Wanderley também estava envolvido”, consta em trecho do documento da Polícia Federal, que menciona Paulo Vinícius Marques Pinheiro, secretário parlamentar do presidente da Câmara, Hugo Motta.
O documento também cita o prefeito Nabor Wanderley da seguinte forma: “Nabor Wanderley teria relatado que um depósito de R$ 411 mil havia sido feito na conta da Alça, mas se tratava de um convênio equivocado enviado por Hugo Motta. Eulanda confirmou que já havia comunicado ‘Paulinho Pinheiro’ sobre a necessidade de correção junto ao Ministério. Em meio a essa situação, André questionou se Eulanda preferia que ele mesmo encaminhasse a mensagem ao prefeito Nabor Wanderley ou se ela faria isso diretamente”, continua o documento.
O deputado Hugo Motta, citado nesta investigação, ainda não se pronunciou sobre o assunto. No entanto, o espaço permanece aberto para quaisquer esclarecimentos que ele julgar necessários.
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