O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), rebateu as críticas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e negou ter agido contra os interesses do Palácio do Planalto ao pautar a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que anulou o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A declaração de Lula foi dada em entrevista ao Jornal da Manhã, na Bahia, nesta quarta-feira (2).

Motta classificou como “narrativas falaciosas” os ataques de Lula, que chegou a chamar a decisão da Câmara de “absurda”. Segundo o chefe do Executivo federal, “o presidente de qualquer poder não pode servir a um partido” e afirmou que havia alertado sobre a dificuldade da medida ser aprovada no Congresso.

O PDL derrubou o decreto presidencial que elevava as alíquotas do IOF, provocando tensão entre o Planalto e o Legislativo. Em reação, Lula acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 96, com o objetivo de confirmar a validade do decreto que aumentava o imposto. Na petição, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou uma liminar para suspender os efeitos da decisão do Congresso Nacional e restabelecer o aumento tributário.

Além da decisão provisória, o governo busca o reconhecimento definitivo da constitucionalidade do decreto presidencial e a anulação do decreto legislativo aprovado pela Câmara.

Apesar da tensão institucional, Lula declarou que pretende conversar com Hugo Motta e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para tentar pacificar a relação entre os Poderes. A crise ocorre em um momento de crescente disputa entre Executivo e Legislativo sobre temas fiscais e orçamentários.

Por Patos Online
Com informações do ClickPB