A operação da Polícia Federal que teve como alvo um gabinete na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (08) provocou reações imediatas entre parlamentares e reacendeu o debate sobre o respeito às prerrogativas parlamentares. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), adotou um tom cauteloso ao comentar o caso. Ao chegar à Casa, afirmou que ainda não havia conversado com o deputado Júnior Mano, envolvido na operação, e que aguardaria o avanço das investigações antes de se posicionar oficialmente.

A ação da PF foi vista por líderes partidários como mais um episódio de desgaste na relação entre o Legislativo, o Judiciário e o Executivo. Um dirigente de partido do centro classificou a busca em um gabinete parlamentar como um “desrespeito às prerrogativas dos deputados”. Já uma liderança de sigla da direita foi mais enfática, defendendo que os gabinetes da Câmara deveriam ser “invioláveis”.

Do lado governista, o clima também é de preocupação. Um líder reconheceu que o momento da operação é politicamente delicado, especialmente diante da insatisfação crescente entre os parlamentares com o Executivo, motivada pelo recente decreto que alterou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Segundo ele, ações como essa tendem a fortalecer o discurso corporativista dentro do Congresso e podem acirrar ainda mais os ânimos entre os Poderes.

Apesar das críticas, o tema não foi discutido formalmente na reunião de líderes realizada na manhã desta terça-feira.

Essa não é a primeira vez que operações da PF geram desconforto entre os deputados. Em fevereiro de 2024, o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a sugerir que os líderes partidários consultassem suas bancadas sobre a viabilidade de projetos que tratassem da proteção das prerrogativas parlamentares, após buscas e apreensões nos gabinetes dos deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ).

Desde então, críticas à atuação do Judiciário têm se intensificado. Parlamentares acusam a Corte e seus ministros de extrapolarem suas competências e desrespeitarem a autonomia dos Poderes. Em resposta, a Câmara aprovou neste ano a criação de uma secretaria especial dedicada à defesa das prerrogativas e da imunidade parlamentar, reforçando o movimento de autodefesa institucional.

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Com informações da Folhapress