O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), está no centro de uma nova polêmica após reportagem publicada pela Folha de S.Paulo nesta terça-feira (15), apontar que o parlamentar empregava três funcionárias com vínculos supostamente incompatíveis com a jornada de trabalho exigida na Casa Legislativa. As servidoras seriam lotadas no gabinete de Motta, em Brasília, mas exerciam outras atividades profissionais ou acadêmicas, caracterizando possível caso de funcionários fantasmas.

Entre as nomeadas estão uma estudante de medicina, uma fisioterapeuta e uma assistente social vinculada à Prefeitura de João Pessoa. Todas ocupavam o cargo de secretária parlamentar, com contrato de 40 horas semanais, conforme previsto para o cargo, sendo vedado o acúmulo com outras funções públicas e sem obrigatoriedade de registro de ponto eletrônico, conforme normas da Câmara.

A investigação do jornal acompanhou a rotina das funcionárias e apontou que:

• A fisioterapeuta Gabriela Pagidis, que mora em Brasília e recebia salário de R$ 11,4 mil, atendia em clínicas durante os mesmos horários que deveria cumprir expediente no Congresso;
• A estudante de medicina Louise Lacerda estuda em tempo integral em uma faculdade particular de João Pessoa e não teria como estar presente na Câmara;
• A assistente social Monique Magno, que atua na Prefeitura de João Pessoa com carga de 30 horas semanais e salário de R$ 1,7 mil, não teria informado à administração municipal que também exercia cargo comissionado em Brasília.

Com a repercussão do caso, o deputado Hugo Motta determinou a exoneração de duas das servidoras – Gabriela Pagidis e Monique Magno. A demissão será oficializada na edição desta quarta-feira (16) do Diário Oficial da União.

Respostas

A assessoria de Hugo Motta informou que o parlamentar “preza pelo cumprimento rigoroso das obrigações dos funcionários de seu gabinete” e que a dispensa da marcação de ponto está dentro das normas internas da Câmara.

Gabriela Pagidis justificou que sua atuação no gabinete era voltada à organização de agenda e eventos e que os atendimentos fisioterapêuticos seriam esporádicos. Monique Magno, por sua vez, alegou que consegue conciliar os dois vínculos e ainda cuidar do filho, como mãe solo. Louise Lacerda não respondeu aos questionamentos da Folha.

A situação reacende o debate sobre a transparência e fiscalização dos cargos comissionados na Câmara dos Deputados, especialmente diante da ausência de mecanismos como o controle biométrico de ponto, o que dificulta a comprovação do efetivo exercício da função pública. O caso deverá ser analisado por órgãos de controle e pode ter novos desdobramentos.

Por Patos Online
Com informações da Folha de São Paulo