O Governo Lula (PT) estuda o fim da obrigatoriedade da autoescola para obtenção da carteira de motorista. A informação foi confirmada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, que diz que essa é uma possibilidade de redução de custos e exigências para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Em entrevista ao videocast C-Level Entrevista, da Folha de S. Paulo, o ministro apontou que a pasta já concluiu a proposta. O trâmite, agora, deve ser levá-la para aprovação do presidente.
Caso a aprovação ocorra, ela deve possibilitar aos candidatos o aprendizado da direção por outros meios, sem que estejam obrigatoriamente ligados às autoescolas. Ainda assim, o ministro destacou que será necessário obter aprovação nos exames técnico e prático, mesmo com as aulas de formação de condutores facultativas.
"A autoescola vai permanecer. Mas ao invés de ser obrigatória, ela pode ser facultativa", disse o ministro durante a entrevista.
Renan Filho apontou que a decisão pode reduzir em mais de 80% dos custos para obter uma CNH, estimados em cerca de R$ 3 mil e R$ 4 mil, dependendo do estado do candidato. "É caro, trabalhoso e demorado. São coisas que impedem as pessoas de ter carteira de habilitação", completou ele, afirmando que o programa deve ajudar pessoas mais pobres, facilitar formação de mão de obra no Brasil e até acesso facilitado ao primeiro emprego.
Ainda conforme Renan Filho, as mudanças não precisam passar pelo Congresso, já que a obrigatoriedade está presente em uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito, o Contran.
A assessoria do Ministério dos Transportes diz que o programa estipula um processo de aprendizagem regulamentado, mas com menos obrigações. Assim, o candidato poderá decidir de quantas horas de aula precisa para fazer a prova, escolhendo uma autoescola ou um instrutor autônomo credenciado.
"Vai ser um programa transformador. Nós não estamos inventando roda, estamos usando a experiência internacional", disse Renan, citando países como Inglaterra e Estados Unidos, onde não há obrigação de curso para obter a habilitação.
Atualmente, segundo dados da Federação Nacional das Autoescolas do Brasil, existem mais de 15 mil autoescolas em funcionamento no Brasil. Na entrevista, o ministro apontou que não será o fim desses estabelecimentos, mas a permanência dos que promovem cursos com eficiência.
Além disso, as exigências de carros adaptados para treinamento também devem ser encerradas caso o programa seja aprovado. Apesar disso, não haverá permissão para que pessoas sem autorização ensinem a dirigir na rua.
O Ministério dos Transportes também citou os cuidados para que uma pessoa não aprenda a dirigir fora desses procedimentos. Nesse caso, candidatos poderão aprender a pilotar em vias fechadas, o chamado circuito fechado particular.
Caso opte, pode fazer isso em via pública, mas estará sujeito ao código de trânsito e cometerá infração caso seja flagrado andando sem instrutor.
O projeto deve começar pelas categorias A (motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos) e B (carros de passeio, caminhonetes e utilitários).
Fonte: Diário do Nordeste