O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares, com a utilização indireta das redes sociais para instigar ataques ao STF e apoiar intervenções estrangeiras no Judiciário brasileiro.
Segundo Moraes, Bolsonaro teria utilizado perfis de aliados e familiares, incluindo seus três filhos parlamentares, para divulgar mensagens com conteúdo ofensivo ao Supremo, desrespeitando a proibição de manter qualquer atividade nas redes sociais.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, afirmou o ministro, ao justificar a aplicação de medidas mais severas.
Com a nova determinação, Bolsonaro deverá cumprir prisão domiciliar em sua residência oficial, estando sujeito às seguintes restrições:
De acordo com Moraes, mesmo sem usar diretamente seus perfis, Bolsonaro teria produzido conteúdos deliberadamente destinados à publicação por terceiros, mantendo influência ativa no debate político digital e contornando as restrições judiciais.
O ministro também afirmou que a conduta do ex-presidente demonstra a necessidade de medidas mais rigorosas, a fim de evitar a reiteração de condutas ilícitas no curso do processo.
“As condutas de JAIR MESSIAS BOLSONARO desrespeitando, deliberadamente, às decisões proferidas por esta SUPREMA CORTE, demonstra a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu, mesmo com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão”, escreveu o ministro.
A decisão ocorre em meio a diversas investigações que tramitam no STF envolvendo Bolsonaro, entre elas o inquérito das milícias digitais e a apuração sobre tentativa de golpe de Estado. A defesa do ex-presidente ainda não se pronunciou oficialmente sobre a nova medida.
A determinação de prisão domiciliar marca mais um capítulo na crescente tensão entre o ex-chefe do Executivo e o Judiciário, especialmente com o ministro Alexandre de Moraes, relator de várias ações que envolvem o entorno bolsonarista.
A notícia repercutiu fortemente no meio político, com aliados de Bolsonaro classificando a decisão como excessiva, enquanto opositores defenderam o endurecimento das medidas judiciais diante do suposto desrespeito às determinações da Corte.
Por Patos Online
Com informações do g1