O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou a “ideia" de que o Brasil "não pode" regular a atuação de multinacionais do ramo de tecnologia (conhecidas como "big techs") no país. Fala acontece durante embate do governo americano com o Brasil.
"Esse país é soberano, tem uma Constituição e uma legislação. É da nossa obrigação regular o que a gente quiser regular, de acordo com os interesses e a cultura do povo brasileiro", disse Lula em entrevista à agência de notícias Reuters veiculada nesta quarta-feira (6).
"Se não quiser regulação, então que saiam do Brasil. Não existe outro mecanismo", acrescentou.
Em carta endereçada a Lula em que anunciou que imporia um tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, citou ordens do Supremo Tribunal Federal (STF) - classificadas por ele como "secretas e ilegais" - contra redes sociais e plataformas americanas.
As ordens visavam a derrubada de conteúdos e perfis, no âmbito de inquéritos e processos que miravam contra o que seriam ataques coordenados contra o Judiciário e o processo eleitoral brasileiro.
Em julho, Lula afirmou que o Brasil passaria a cobrar imposto de “empresas americanas digitais”, mas especificou como essa possível cobrança seria feita e nem detalhou quais empresas seriam afetadas.
Atualmente, grandes multinacionais que atuam no Brasil pagam uma alíquota mínima de 15% sobre o lucro. Não há, porém, impostos incidindo exclusivamente sobre plataformas digitais e redes sociais estrangeiras, que poderiam se enquadrar na taxação ventilada por Lula em julho.
Fonte: CNN Brasil