Um casal de turistas de São Paulo foi autuado nesta terça-feira (2) após ser flagrado praticando ato obsceno na Praia do Cabo Branco, em João Pessoa. O episódio foi registrado em vídeo por transeuntes e rapidamente ganhou repercussão nas redes sociais. Nas imagens, o casal aparece em pé, em plena orla, realizando movimentos que indicavam a prática de sexo.
De acordo com o Batalhão Especializado em Policiamento Turístico (BEPTur), uma equipe da Polícia Militar interveio imediatamente. O vídeo mostra o momento em que uma policial aborda os dois. Segundo o tenente-coronel Bruno, comandante do BEPTur, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e os envolvidos deverão comparecer à Justiça.
“As guarnições da Polícia Militar da Paraíba estão realizando a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência pelo ato obsceno”, afirmou o oficial.
O caso se enquadra no artigo 233 do Código Penal Brasileiro, que prevê pena de três meses a um ano de prisão ou multa para quem pratica ato obsceno em local público. A legislação considera que tais condutas não possuem vítimas diretas, mas atingem a coletividade.
A advogada Fabiana Santana, especialista em direito da família e da mulher, explicou que esse tipo de crime busca proteger o chamado “ultraje público ao pudor”.
“As leis contra o ato obsceno protegem a sociedade como um todo. Não é necessário haver intenção de ofender, basta a prática consciente de um ato com conotação sexual em espaço público”, esclareceu.
A especialista também citou outros exemplos que podem configurar o crime, como despir-se em via pública, urinar em locais abertos ou expor partes íntimas dentro de transportes coletivos.
O vídeo, amplamente compartilhado, gerou indignação entre moradores e turistas que estavam na região. Até o momento, o casal não se pronunciou sobre o ocorrido.
Por Patos Online
Com informações do Portal T5