Locais Vacância
TJPB publica editais de vacância para Comarcas de Coremas e Patos
Os atos foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho.
30/10/2025 09h00 Atualizada há 2 meses
Por: Felipe Vilar Fonte: Marcus Vinícius/TJPB
Fórum Miguel Sátyro, em Patos (Foto: divulgação)

O Diário da Justiça eletrônico (DJe) da sexta-feira (24) trouxe a publicação de dois editais de vacância referentes às Comarcas de Coremas e Patos, ambas localizadas no Sertão do Estado. Os atos foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho.

De acordo com o Edital de Vacância nº 102/2025, o provimento da Vara Única da Comarca de Coremas, de entrância inicial, ocorrerá pelo critério de merecimento. Já o Edital nº 103/2025 refere-se à 5ª Vara Regional das Garantias da Comarca de Patos, de entrância final, cuja vaga será preenchida segundo o critério de antiguidade.

Devem os(as) interessados(as), no prazo de cinco dias contínuos, a contar da data da publicação dos editais, efetuar suas inscrições através do Sistema SEI, encaminhando o respectivo processo para a Gerência de Primeiro Grau.

Por Marcus Vinícius/TJPB