A Polícia Federal realizou, na tarde de quinta-feira (31/10/2025), a prisão em flagrante de um homem de 26 anos no Aeroporto Presidente João Suassuna, em Campina Grande, após a descoberta de uma remessa de turmalinas lapidadas e brutas transportadas sem documentação fiscal. As pedras têm valor estimado em aproximadamente meio milhão de reais.
Segundo a PF, a abordagem ocorreu durante uma fiscalização de rotina na área de desembarque. Na bagagem de mão, os agentes encontraram grande quantidade de turmalinas; já na bagagem despachada, duas pedras brutas — supostamente amostras — também estavam sem Nota Fiscal.
A empresa responsável tentou justificar a operação apresentando nota fiscal, mas a PF constatou que a emissão ocorreu apenas após o flagrante, e ainda assim era incompleta, descrevendo apenas uma pedra, incompatível com o volume apreendido. A situação indicou tentativa de “esquentar” o transporte das gemas.
Diante das evidências, a Polícia Federal ratificou a prisão em flagrante, e o investigado foi indiciado pelo crime previsto no art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.176/1991, cuja pena varia de 1 a 5 anos de reclusão, além de multa. O flagrante foi posteriormente homologado pela Justiça, que determinou a soltura do suspeito mediante alvará.
O caso reforça o compromisso da Polícia Federal na proteção do patrimônio mineral brasileiro e na preservação da ordem econômica, atuando contra falsificação documental e usurpação de bens da União, práticas que prejudicam a integridade do sistema financeiro e da economia do país.
Por Patos Online
Com informações da PF