O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta sexta-feira (31) a situação de emergência em três municípios da Paraíba afetados por estiagem: Campina Grande, Conceição (no Vale do Piancó) e Montadas. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Com o reconhecimento federal, as prefeituras das cidades atingidas estão autorizadas a solicitar recursos para ações de defesa civil, como aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, entre outros itens essenciais.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados pelos municípios, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após aprovação, uma nova portaria é publicada no DOU com o valor a ser liberado.
A medida busca mitigar os impactos da seca prolongada, que afeta diretamente o abastecimento de água e a segurança alimentar das populações atingidas.
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Com Brasil 61