A Paraíba está totalmente regular junto ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nenhum dos 223 municípios do estado possui pendências que impeçam o recebimento da primeira parcela de novembro, prevista para esta segunda-feira (10).
De acordo com o Tesouro Nacional, apenas dois municípios brasileiros estão bloqueados para o repasse — São Francisco de Itabapoana (RJ) e Porto Xavier (RS). No total, as prefeituras do país vão dividir R$ 9,3 bilhões, valor cerca de 9% superior ao transferido no mesmo período do ano passado.
O bloqueio do FPM pode ocorrer por motivos fiscais, previdenciários ou pela falta de prestação de contas, mas, no caso da Paraíba, todos os municípios estão adimplentes e aptos a receber os recursos normalmente.
PB Agora