Ribeirinhos, agricultores e pescadores que dependem do Açude Engenheiro Avidos (Boqueirão de Piranhas), no Alto Sertão da Paraíba, decidiram suspender o protesto que estava marcado para esta sexta-feira (15), quando planejavam bloquear a BR-230. A mobilização foi interrompida após uma ligação do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, Ricardo Ramalho Lins, que propôs um encontro direto com os usuários do reservatório.
A reunião foi agendada para a próxima terça-feira, 18 de novembro, às 10h, no FC Park Show, localizado no sítio Timbaúba, em São José de Piranhas, próximo à residência de Francisco Vieira (Titico), liderança que vem organizando as manifestações.
Em entrevista ao Olho Vivo, Titico informou que toda a estrutura para um novo ato — incluindo o fechamento da BR-230 — já estava preparada, mas o protesto foi suspenso após o compromisso firmado com o Comitê de Bacia. Segundo ele, os ribeirinhos aguardam esclarecimentos sobre a liberação de água do Boqueirão, que, conforme relatos dos moradores, estaria recebendo 9 mil litros por segundo, mas liberando 11,5 mil litros por segundo para outros reservatórios.
O líder comunitário reforçou a importância da reunião para que os usuários possam regularizar o consumo e obter a outorga de uso da água.
“Vai ser importante porque muita gente vai se regularizar para pagar a outorga. Pedimos que levem toda a documentação necessária”, afirmou.
Ele também lamentou a ausência de representantes políticos nas discussões:
“Para falar a verdade, a gente não tem representante político na nossa região. Se tivesse algum deputado ou senador envolvido, seria diferente. Mas acredito que, com essa reunião, possamos ter uma conversa positiva”, destacou.
O presidente do Comitê de Bacia, Ricardo Ramalho, confirmou o encontro e explicou que o foco principal é regularizar todos os usuários do açude, inserindo-os formalmente na alocação negociada de água.
Ramalho afirmou que conversou com a Agência Nacional de Águas (ANA), que enviará uma equipe para coletar a documentação necessária e orientar os ribeirinhos.
“A ANA disponibilizou uma equipe para coletar a documentação dos usuários. A partir de então, eles passarão a ser regularizados, efetivadas suas outorgas e integrando o balanço hídrico do reservatório”, explicou.
O setor de Regulação da ANA também estará presente e fará apresentações técnicas sobre:
Ricardo reforçou que a regularização é fundamental para garantir segurança hídrica nos próximos anos.
“A água é um bem público. Ninguém pode se apropriar dela sem autorização legal. Com a outorga, o usuário passa a integrar o balanço hídrico e todas as decisões passam a considerar sua realidade.”
Para participar da regularização, os moradores devem levar:
Na última terça-feira (11), ribeirinhos, pescadores e agricultores já haviam bloqueado a PB-400, próximo ao canal da Transposição do Rio São Francisco, cobrando a presença da ANA, AESA e DNOCS. O grupo denuncia que o açude vem perdendo volume rapidamente devido à elevada vazão destinada a outros reservatórios.
A expectativa agora é que a reunião de terça-feira possa trazer esclarecimentos e encaminhamentos concretos sobre a gestão hídrica do Engenheiro Avidos.
Por Patos Online