Mais de 100 autoescolas na Paraíba devem ser impactadas com a nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que acaba com a obrigatoriedade de aulas em centros de formação para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi aprovada na última segunda-feira (1º) e ainda aguarda publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Em entrevista ao Portal ClickPB, o superintendente do Detran-PB, Isaías Gualberto, explicou que a mudança tem como principal objetivo reduzir custos e facilitar o acesso da população à habilitação, mas fez um alerta quanto aos possíveis prejuízos na formação dos novos condutores.
“Vamos ter que aguardar a publicação das novas regras. Realmente o custo é alto para se tirar uma habilitação. Na Paraíba, chega a R$ 2.500 ou R$ 3 mil, e em outros estados pode ultrapassar os R$ 5 mil. Isso acaba excluindo uma grande parte da população”, destacou.
Apesar da redução dos custos, Gualberto demonstrou preocupação com a segurança no trânsito, especialmente com a diminuição da carga horária de aulas. Segundo ele, antes de 1997 também não era obrigatória a inscrição em autoescolas, cenário que pode voltar ainda em 2025.
A expectativa é que, com a nova norma, o número de habilitações aumente consideravelmente. Somente em 2025, a Paraíba já emitiu 226.048 CNHs, e atualmente conta com mais de 973 mil condutores habilitados, segundo dados da Senatran.
Abertura do processo: poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT);
Aulas teóricas: conteúdo gratuito e online, disponibilizado pelo Ministério; estudo presencial será opcional;
Aulas práticas: carga horária mínima será reduzida de 20 para apenas 2 horas-aula;
Instrutores: poderão ser autônomos, desde que credenciados e fiscalizados pelos Detrans;
Veículo próprio: será permitido usar carro particular durante as aulas práticas;
Provas: continuam obrigatórias as avaliações teórica e prática;
Etapas presenciais: exame médico, coleta biométrica e demais procedimentos seguem no Detran.
Segundo Isaías Gualberto, a medida já era esperada pelas instituições. “Agora resta aguardar a regulamentação final e as orientações oficiais”, concluiu.
Por Patos Online
Com informações do ClickPB