A anulação dos 3.696 votos obtidos pelo MDB de Patos nas eleições de 2024 tem impacto direto no quociente eleitoral e no resultado das urnas, além de provocar uma reconfiguração das vagas na Câmara Municipal de Patos. Como efeito da decisão, o resultado da eleição para vereador em Patos passará de 53.279 votos válidos, com quociente eleitoral de 3.134 votos, para 49.583 votos, resultando em um novo quociente de 2.917 votos.

A nossa produção fez o recálculo dos votos a partir da exclusão da votação do MDB e certificou que o Partido Progressistas, com 4.808 votos conquistados, herda a vaga de Josmá para Héber Tiburtino (890 votos), eleito na segunda vaga da agremiação. O PP elegeu Maikon Minervino (956 votos) pelo quociente partidário, e a vaga de Héber Tiburtino será conquistada na nova configuração, com 2.404 sufrágios de sobra. Confira como ocorreu a distribuição das vagas nos demais partidos:

REPUBLICANOS: Os 20.800 votos conquistados, somando a votação nominal e de legenda, garantiram ao Republicanos a eleição de uma bancada de oito vereadores para a próxima legislatura, sendo sete de forma direta: Tide Eduardo (2.360 votos), Jônatas Kaiky (2.238), Ítalo Gomes (1.944), Nadir Rodrigues (1.789), Sales Júnior (1.714), Lúcia de Chica Motta (1.388) e Décio Motos (1.281 votos). Fátima Bocão, com 1.258 votos, na primeira sobra, foi eleita com média de 2.600 votos. Na segunda sobra, a média do partido foi de 2.311 votos, insuficiente para eleger Galeguinho da Van.

PSB: Com 9.494 votos conquistados nas urnas, o PSB elegeu seus três vereadores pelo quociente eleitoral: Brenna Nóbrega (2.729 votos), Willa da Farmácia (1.310 votos) e Marco Cezar (1.128 votos). Na disputa pela quarta vaga, a sobra de 2.374 votos não foi suficiente para eleger Nega Fofa, que recebeu 896 votos.

UNIÃO BRASIL: Somando 5.203 votos, entre nominais e de legenda, o União Brasil conquistou a vaga de Rafael da Civil (749 votos) pelo quociente eleitoral. A vaga de Júnior Contigo (719 votos) foi conquistada na sobra, com média de 2.602 votos. A segunda sobra do União Brasil foi de 1.734 votos, total insuficiente.

FEDERAÇÃO REDE/PSOL: A Federação PSOL/Rede elegeu dois vereadores com a soma de 5.182 votos. Emano Araújo, o mais votado, com 2.189 sufrágios, foi eleito pelo quociente eleitoral, enquanto David Maia obteve 1.651 votos e ficou com a segunda vaga, com uma sobra de 2.591. A segunda sobra foi de 1.727, também insuficiente para disputar mais uma vaga.

Além do MDB, com os 3.696 votos anulados, ficaram fora da disputa o PDT, com 1.033 votos; o NOVO, com 89 votos; a Unidade Popular, com 496; a Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB e PV), com 1.230 votos; e a Federação Cidadania/PSDB, que recebeu 1.248 votos.

SOBRE A DECISÃO

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por 7 votos a 0, anulou os votos do MDB e cassou o mandato do vereador Josmá Oliveira, único da oposição na Casa Juvenal Lúcio de Sousa, o que provoca uma situação talvez nunca registrada na história política de Patos: a de termos 17 vereadores na base do prefeito municipal.

Informações confirmadas ao Patosonline.com, junto ao advogado Roberto Silva Medeiros, que acompanhou o resultado do processo, dão conta de que o TRE definiu o efeito imediato da decisão, independentemente de recurso, e ainda retirou os direitos políticos por oito anos das candidatas envolvidas na fraude à cota de gênero: Luciana Pereira Dias e Ionara Fernandes Belmonte, além do próprio vereador Josmá Oliveira da Nóbrega.

Caso haja recurso e a reformulação da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Josmá reassumirá o seu mandato no Poder Legislativo patoense.

Outro aspecto relevante é que a 28ª Zona da Justiça Eleitoral, em Patos, será comunicada oficialmente da decisão e, por sua vez, informará a Câmara Municipal de Patos sobre a cassação do mandato de Josmá Oliveira, além de preparar a logística para a recontagem dos votos e a consequente redistribuição das vagas. A data da recontagem ocorrerá após a publicação oficial da decisão e a preparação dos trabalhos, conforme determinação do juízo eleitoral da 28ª Zona.