A Comissão de Combate à Violência contra a Mulher da OAB/PB – Subseção Patos manteve, ao longo de todo o ano de 2025, uma atuação contínua voltada à conscientização, prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher. As ações ganharam ainda mais visibilidade durante o Agosto Lilás, mas refletiram um trabalho permanente desenvolvido pela instituição em diversos municípios da região.

Durante o ano, a Comissão realizou atividades descentralizadas nas cidades de Desterro, Teixeira e São José de Espinharas, promovendo rodas de conversa com a população. Os encontros abordaram, de forma clara e acessível, os diferentes tipos de violência contra a mulher, proporcionando orientação jurídica, escuta ativa e diálogo direto com a comunidade, fortalecendo a rede de proteção feminina.

A OAB Patos também marcou presença em sessões das câmaras municipais alusivas ao Agosto Lilás nos municípios de Patos e Emas, contribuindo para o debate institucional e para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à defesa dos direitos das mulheres. Em Patos, uma das ações de destaque foi a realização de aula de defesa pessoal, voltada à prevenção e ao fortalecimento da autonomia feminina, reforçando a importância do empoderamento como ferramenta de proteção.

Outras iniciativas incluíram a participação no chá da tarde realizado em Areias de Baraúnas, espaço de diálogo e conscientização sobre a violência contra a mulher, além de uma atuação constante nas redes sociais, com a produção de vídeos educativos abordando as violências física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. A Comissão também ressaltou a importância da participação dos homens nas atividades, entendendo que a mudança cultural necessária ao enfrentamento da violência deve envolver toda a sociedade.

Dando continuidade a esse trabalho permanente, a OAB Patos já projeta um fortalecimento ainda maior das ações em 2026. A proposta é intensificar as campanhas e ampliar a articulação institucional, envolvendo conselhos de classe como Medicina, Enfermagem, Psicologia e Assistência Social, além do Conselho da Mulher, e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Polícia Militar e Polícia Civil, com o objetivo de construir políticas públicas mais efetivas e acolhedoras.

Entre os projetos em fase de implantação está a realização de cursos de capacitação e conscientização para agressores. Ao final de 2025, a OAB Patos protocolou junto à Vara de Execução Penal e ao Ministério Público a disponibilidade para executar esses cursos, previstos como medida restritiva no Código Penal, mas que ainda não vinham sendo realizados na comarca. A Subseção disponibilizou sua sede e uma equipe interdisciplinar para a condução das atividades.

Uma reunião estratégica já está agendada para o dia 21 de janeiro, quando a OAB Patos e os demais conselhos irão discutir o direcionamento das políticas de combate à violência contra a mulher. Com isso, a instituição reforça que o enfrentamento à violência feminina não se limita a campanhas pontuais, mas integra um trabalho contínuo, que será intensificado em 2026, com foco na informação, no acolhimento e na construção de uma sociedade mais justa, segura e igualitária para todas as mulheres.