O advogado paraibano Marko Venício dos Santos Batista afirmou ter sido surpreendido ao ser excluído da lista de nomeações do concurso para a Procuradoria do Recife, após mudança na classificação de candidatos à vaga destinada a pessoa com deficiência (PCD). O desabafo foi feito em entrevista ao site Metrópoles.

Segundo Marko, a vaga que lhe seria destinada acabou sendo ocupada por Lucas Vieira Silva, filho da procuradora Maria Nilda Silva, do Ministério Público de Contas de Pernambuco. Lucas havia se inscrito originalmente na ampla concorrência, obtendo a 63ª colocação no concurso realizado em 2022, mas solicitou, em maio de 2025, a mudança para a modalidade PCD, apresentando um laudo médico que atesta Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A reclassificação foi homologada em 19 de dezembro, e a nomeação publicada dois dias depois, após aceitação do pedido pelo prefeito João Campos (PSB). A decisão, no entanto, contrariou parecer técnico da própria Procuradoria-Geral do Município (PGM do Recife), que havia recomendado o indeferimento da solicitação. O entendimento do órgão era de que a apresentação tardia do laudo feria o edital do concurso, comprometia a isonomia entre os candidatos e colocava em risco a segurança jurídica do certame.

Apesar da orientação técnica, o procurador-geral Pedro Pontes decidiu acolher o pedido, argumentando que a medida representava um “imperativo para a concretização dos direitos fundamentais”.

Marko Venício é diagnosticado desde a infância com miopatia congênita, uma deficiência motora reconhecida ainda no ato de sua inscrição no concurso. Ele afirma que era o único classificado como PCD na homologação original e aguardava a nomeação há mais de dois anos.

“As pessoas com deficiência já enfrentam dificuldades; cada uma tem a sua particularidade e as próprias barreiras de aprendizado. Eu não questiono a deficiência de ninguém, até porque sei muito bem o que é ter a sua diminuída. A única coisa que eu questiono é o procedimento administrativo da Prefeitura”, declarou o advogado.

O caso tem gerado repercussão e levantado questionamentos sobre o cumprimento do edital, a transparência do processo administrativo e a garantia de direitos dos candidatos com deficiência em concursos públicos.

Por Patos Online
Com informações do Metrópoles e O Estadão