A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) divulgou o resultado do processo de seleção dos municípios habilitados a receber sistemas de captação e armazenamento de água de chuva para consumo humano, conhecidos como cisternas. A lista foi publicada por meio da Portaria nº 4.751, no Diário Oficial da União (DOU).
Ao todo, o programa prevê a instalação de quase 21 mil cisternas em mais de 400 municípios, com investimento estimado em R$ 250 milhões. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à água potável e reduzir a vulnerabilidade hídrica de famílias que vivem em áreas rurais do semiárido brasileiro, abrangendo os estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
A seleção dos municípios segue os critérios definidos na Portaria nº 3.454/2025, publicada em setembro do ano passado, que estabeleceu regras de elegibilidade e priorização. Entre os grupos priorizados estão famílias em situação de vulnerabilidade social, como aquelas chefiadas por mulheres, com pessoas com deficiência, inscritas no CadÚnico ou pertencentes a comunidades quilombolas.
Segundo o diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp) da Funasa, José Antonio Ribeiro, a portaria publicada divulga apenas o resultado dos municípios que encaminharam, dentro do prazo e de forma regular, as indicações de beneficiários.
Ele destacou que essa é apenas uma etapa inicial do processo. A confirmação definitiva das famílias contempladas depende da realização de visitas técnicas preliminares, que irão verificar in loco os critérios de elegibilidade, priorização e as condições estruturais para a instalação das cisternas.
“A divulgação dos beneficiários finais será feita somente após a conclusão das visitas técnicas e a validação das indicações. Nenhum valor será cobrado das famílias atendidas”, reforçou Ribeiro.
No Sertão paraibano, diversos municípios foram incluídos na lista, com destaque para:
Outros municípios de diferentes regiões da Paraíba também foram contemplados, ampliando o alcance da política pública de segurança hídrica no estado.
Por Patos Online