O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joás de Brito, denunciou nesta quarta-feira (28) a falsificação de uma suposta decisão judicial atribuída a ele, que reduzia a pena de um detento. A denúncia foi feita durante sessão do Órgão Especial da Corte e levantou preocupação sobre o possível uso de inteligência artificial na prática criminosa.

De acordo com o magistrado, a fraude foi descoberta após contato da juíza da Vara de Execuções Penais, Andréa Arcoverde, que estranhou a existência de uma decisão judicial sem registro oficial. “Ela me telefonou ontem para saber se eu tinha julgado uma revisão criminal diminuindo a pena de um cidadão. Hoje de manhã fui verificar e não existe o processo, nem tampouco eu fui relator de nenhuma decisão criminal desse cidadão”, relatou Joás de Brito.

Durante a sessão, a desembargadora Fátima Bezerra informou que a Ouvidoria do Tribunal chegou a ser acionada por conta do não cumprimento da falsa decisão. “Recebi na Ouvidoria uma reclamação no sentido de não cumprimento pela Vara de Execução Penal de uma decisão do desembargador Joás de Brito, justamente esse caso”, afirmou.

O desembargador Joás de Brito levantou a hipótese de que o documento falso possa ter sido produzido com o auxílio de ferramentas de inteligência artificial e sugeriu a adoção de medidas preventivas por parte do Judiciário. “É uma preocupação que nos aflige. Hoje, com a IA, é possível fazer muita coisa. Talvez seja o caso de passarmos um ofício circular para que todos os magistrados passem a ter cada vez mais cautela”, defendeu.

Até o momento, a Polícia Civil não informou sobre a abertura de um inquérito para investigar o caso. 

Por Patos Online
Com informações do MaisPB