Política Ação rejeitada
TRE-PB rejeita ação e mantém mandato do prefeito de Conceição, Samuel Lacerda
Corte eleitoral entendeu que não houve provas robustas de abuso de poder político e econômico na campanha de 2024
11/02/2026 09h00
Por: Felipe Vilar Fonte: Patos Online
Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou, na manhã da última segunda-feira (9), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pedia a cassação do prefeito de Conceição, Samuel Lacerda (Solidariedade). Por unanimidade (7 votos a 0), a Corte decidiu manter o mandato do gestor.

A ação foi proposta pelo empresário Marcílio Lacerda (Republicanos), tio do prefeito, sob a alegação de que Samuel teria cometido abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2024.

Ao analisar o recurso, o relator do processo, desembargador Sivanildo Torres Ferreira, concluiu que não ficaram comprovadas provas robustas capazes de justificar a cassação do mandato. Segundo o magistrado, o conjunto probatório apresentado não foi suficiente para demonstrar irregularidades graves que configurassem abuso de poder.

O entendimento do relator foi acompanhado pelos demais membros da Corte Eleitoral, resultando na decisão unânime pela improcedência da ação e pela manutenção de Samuel Lacerda no cargo de prefeito de Conceição.

Por Patos Online