A Justiça da Paraíba agendou para o dia 4 de março de 2026 a audiência destinada à homologação do acordo firmado entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Arthur José Rodrigues de Farias, investigado pelo atropelamento que resultou na morte do zelador Maurílio Silva de Araújo, em João Pessoa.

Arthur é filho da prefeita do município de Pilar, Patrícia Farias.

O acidente ocorreu na Avenida Afonso Pena, na Capital, quando o condutor teria invadido a calçada e atingido Maurílio, que realizava serviços de jardinagem. Conforme consta nos autos, o investigado havia saído de uma festa de formatura e dirigia sob efeito de álcool. A vítima foi socorrida ao Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, mas faleceu no dia 1º de junho em decorrência dos ferimentos.

Durante o inquérito, a defesa do investigado solicitou a celebração de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), alegando que ele preenchia os requisitos previstos em lei. Os advogados também anexaram laudo médico informando que o jovem possui diagnóstico de Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH).

O Ministério Público optou pela oferta do ANPP, instrumento legal aplicável em casos nos quais o investigado não possui antecedentes criminais e concorda em cumprir condições estabelecidas pelo órgão acusador.

Entre as medidas previstas no acordo estão:

• Pagamento de R$ 50 mil como reparação aos familiares da vítima;
• Prestação pecuniária a entidade social;
• Suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelo período de seis meses.

Com a eventual homologação, o processo ficará suspenso até o cumprimento integral das condições impostas.

Família questiona acordo

Familiares de Maurílio Silva manifestaram insatisfação com a proposta. Em declaração ao Portal MaisPB, uma sobrinha da vítima criticou o valor estipulado para reparação e questionou os critérios adotados para a celebração do acordo.

Segundo ela, a família considera a medida injusta diante das circunstâncias do caso e do impacto causado pela morte do zelador. A parente relatou ainda o sofrimento enfrentado pelos familiares desde o ocorrido e afirmou que a mãe da vítima ficou profundamente abalada ao tomar conhecimento da possibilidade de acordo.

A audiência marcada para março deverá definir se o acordo será homologado pela Justiça.

Por Patos Online