O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) realizou, nesta quinta-feira (19), a interdição ética das atividades de enfermagem da base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Santa Terezinha-PB. A medida foi adotada após a constatação de diversas irregularidades que, segundo o órgão, colocam em risco tanto os profissionais quanto a população atendida.
De acordo com relatório de fiscalização, a decisão, considerada excepcional, foi motivada pela permanência de problemas já apontados anteriormente, sem que houvesse solução efetiva. Entre as principais irregularidades identificadas estão esgoto a céu aberto, acúmulo de lixo por falhas na coleta de resíduos e infestação de insetos.
O documento também aponta falhas graves no processo de esterilização de materiais, incluindo o uso de autoclave sem comprovação de funcionamento adequado. Além disso, a estrutura física da unidade apresenta presença de fungos e pragas, e a Central de Material Esterilizado (CME) funciona de forma inadequada junto à farmácia, sem a separação exigida pelos protocolos de biossegurança.
Segundo o presidente do Coren-PB, Thiago Roniere, a medida visa proteger profissionais e usuários do serviço. “A interdição ética é necessária diante de riscos evidentes. Não podemos permitir que profissionais atuem em um ambiente insalubre e inseguro”, destacou.
A retomada das atividades de enfermagem está condicionada à correção de todas as irregularidades apontadas e à solicitação formal de desinterdição junto ao Conselho. O descumprimento da decisão pode acarretar sanções previstas na legislação profissional.
Em nota, a gestão municipal de Santa Terezinha informou que reconhece os apontamentos feitos pelo Coren-PB e destacou que já vinha adotando medidas para corrigir as falhas antes mesmo da vistoria, como dedetização, melhorias na estrutura física, aquisição de mobiliário e revitalização de áreas da unidade.
A administração também afirmou que a interdição não atinge todo o serviço, sendo restrita às atividades de enfermagem, e ressaltou que o atendimento à população não será interrompido.
Como medida provisória, a Unidade de Suporte Básico (USB 11) do SAMU será remanejada para a base regional de Patos, permanecendo responsável pela cobertura de Santa Terezinha. O serviço seguirá funcionando normalmente por meio do número 192.
A gestão reforçou ainda o compromisso de regularizar a situação e restabelecer integralmente os serviços dentro das normas vigentes, garantindo um atendimento seguro e de qualidade à população.
Confira a nota na íntegra:
A gestão municipal de Santa Terezinha vem a público esclarecer que reconhece os apontamentos realizados pelo Conselho Regional de Enfermagem e ressalta a importância das medidas adotadas, as quais visam garantir a segurança e a qualidade da assistência prestada à população.
Destaca-se que, anteriormente à vistoria, a gestão já vinha adotando providências para sanar as inconformidades identificadas, incluindo a revitalização de placas e portão da unidade, dedetização para controle de pragas, aquisição de mobiliário e adequações na infraestrutura do serviço.
Ressaltamos que dificuldades de ordem estrutural e administrativa impactaram o tempo de resposta para a resolução integral das demandas, porém, em nenhum momento houve intenção de negligenciar a assistência à população. Ressalta-se ainda que não houve interdição total do serviço, embora vídeos divulgados possam induzir à compreensão equivocada em sentido diverso. Reitera-se que a interdição se restringe exclusivamente ao corpo de enfermagem.
Informamos ainda que o atendimento não será interrompido. A Unidade de Suporte Básico (USB 11) do SAMU passará por um remanejamento provisório para a base regional de Patos, permanecendo responsável pela cobertura do município de Santa Terezinha. O serviço segue funcionando normalmente por meio do número 192, com atendimento garantido à população.
Reafirmamos o compromisso da gestão em restabelecer integralmente os serviços no município, dentro das normas vigentes, assegurando um atendimento digno, seguro e de qualidade para todos.
Por Patos Online