O escritório de advocacia Ramonilson Alves Gomes & Associados, em parceria com o professor Ronaldo Leite, acordou a destinação de 10% do valor obtido em uma ação judicial para organizações não governamentais (ONGs) e protetores independentes que atuam na defesa da causa animal.

A ação foi movida pelo professor Ronaldo Leite, que é deficiente auditivo e usuário do Passe Livre Nacional, contra a empresa de ônibus Progresso. Na petição, o docente relatou que a companhia estava impedindo a utilização do benefício em todas as classes de ônibus e em todos os dias da semana, descumprindo, inclusive, uma decisão judicial que garantia o direito por meio de tutela de urgência concedida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). O processo tramita sob o número 0802460-92.2019.8.15.0251.

Diante do êxito na ação por danos morais, ficou acordado entre o professor e o advogado Ramonilson Alves Gomes que 10% do montante seria revertido à causa animal. Segundo Ronaldo Leite, a medida foi adotada em comum acordo com o advogado, que atuou no caso pro bono e não aceitou receber honorários.

“Como o doutor Ramonilson atuou voluntariamente e não quis receber a quantia, firmamos um acordo para destinar 10% do valor para a causa animal. Algumas ONGs e protetores independentes serão escolhidos para receber o benefício”, afirmou o professor.

Por Assessoria