Santa Terezinha LEI LUCAS
Dr. Moizés Segundo destaca aprovação da Lei Lucas e reforça ações em defesa da educação e das crianças em Santa Terezinha
O projeto é inspirado na legislação nacional criada após a morte do menino Lucas Begalli, de 10 anos, vítima de engasgamento durante um passeio escolar em Campinas (SP), caso que motivou a criação da norma em todo o país.
04/05/2026 06h00
Por: Felipe Vilar Fonte: Patos Online com Assessoria
Foto: reprodução

A participação do vereador Dr. Moizés Segundo (Republicanos) na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Santa Terezinha-PB, realizada no sábado (2), foi marcada pela apresentação de importantes pautas voltadas à educação, à saúde preventiva e à valorização da juventude do município.

Um dos principais destaques do pronunciamento foi a celebração da aprovação da chamada Lei Lucas em âmbito municipal, projeto de autoria do parlamentar que torna obrigatória a capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários de creches e escolas públicas e privadas da cidade.

Segundo Dr. Moizés, a medida representa um avanço significativo na proteção de crianças e estudantes dentro do ambiente escolar, garantindo mais preparo aos profissionais para agir em casos de emergência, como engasgos, quedas e outros acidentes.

“Agora é lei. É um passo importante para proteger nossas crianças e alunos em Santa Terezinha. A capacitação em primeiros socorros pode salvar vidas e trazer mais tranquilidade para os pais”, destacou o vereador.

O projeto é inspirado na legislação nacional criada após a morte do menino Lucas Begalli, de 10 anos, vítima de engasgamento durante um passeio escolar em Campinas (SP), caso que motivou a criação da norma em todo o país.

Dr. Moizés ressaltou ainda que a implantação da Lei Lucas no município será realizada em parceria com a Secretaria de Educação e também com os dois colégios particulares de Santa Terezinha, sem gerar custos extras significativos para a administração pública.

“É uma estratégia que só traz benefícios. Estamos cuidando das nossas crianças e fortalecendo a segurança na rede educacional”, afirmou.

 
 
 
 
 
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Outras pautas defendidas na sessão

Durante sua fala, o vereador também se acostou aos votos de pesar apresentados pelos colegas parlamentares e aproveitou a tribuna para relatar uma reivindicação dos moradores do Sítio Grossos, que pedem a implantação de coleta de lixo na localidade.

Na área da educação, Dr. Moizés apresentou moção de aplausos à realização do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Santa Terezinha, destacando a importância da iniciativa para oportunizar a retomada dos estudos a quem não concluiu a formação básica.

Ele também agradeceu ao prefeito Arimateia Camboim por ter atendido a um requerimento de sua autoria para a implantação da segunda turma do EJA no município, além do compromisso de ofertar uma bolsa mensal de R$ 120 aos estudantes matriculados.

O parlamentar ainda homenageou três jovens santa-terezinhenses aprovados na Polícia Militar de Pernambuco — Patrícia, Mateus Felipe e Danilo — por elevarem o nome do município.

Outro ponto defendido por Dr. Moizés foi a solicitação para que a Câmara organize uma audiência pública voltada ao debate sobre crianças neurodivergentes, em alusão ao mês de conscientização do autismo e em atendimento a pedidos de pais da cidade.

Segundo ele, é necessário ampliar o diálogo sobre inclusão, assistência e políticas públicas para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências.

Com atuação voltada principalmente para as áreas de saúde, educação e assistência social, Dr. Moizés Segundo reforçou o compromisso de seguir apresentando pautas que tragam impacto direto na qualidade de vida da população de Santa Terezinha.

Por Patos Online
Com informações da Assessoria