A Polícia Civil da Paraíba concluiu uma investigação que apura um suposto esquema de “funcionário fantasma” envolvendo um servidor vinculado ao sistema penitenciário estadual. De acordo com o inquérito, o investigado teria recebido mais de R$ 700 mil em salários pagos pelo Governo da Paraíba sem exercer regularmente suas funções nas unidades prisionais onde estava lotado.
As investigações foram conduzidas pelo delegado Emanuel Henriques do Nascimento, com apoio da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (SEAP-PB) e da Divisão Especial de Combate à Corrupção de Roraima (DECOR-RR). Paralelamente, órgãos de controle também realizaram apurações administrativas sobre o caso.
Segundo a Polícia Civil, o investigado, Ednaldo Gomes Vidal, exercia cargo efetivo em unidades prisionais no Sertão paraibano, nas cidades de Conceição e Itaporanga, enquanto residia há mais de 20 anos no estado de Roraima, onde ocupou diversos cargos públicos e atualmente atua como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR).
Conforme os elementos reunidos no inquérito, mesmo morando a cerca de 4.900 quilômetros da Paraíba, o servidor continuou recebendo salários regularmente até abril de 2024, além de benefícios funcionais, sem que houvesse registros de faltas nas unidades em que estaria lotado.
De acordo com levantamento do Ministério Público da Paraíba, o valor recebido pelo investigado durante o período apurado chega a aproximadamente R$ 756 mil. As investigações também identificaram possíveis irregularidades relacionadas ao controle de frequência funcional.
Em declaração sobre o caso, o delegado Emanuel Henriques informou que o inquérito foi instaurado em 2024 após determinação da Delegacia Geral de Polícia e destacou que diligências realizadas no Sertão comprovaram a ausência do investigado nas unidades prisionais.
“A investigação transcorreu, foi possível nela indiciar cinco pessoas pelos crimes de falsidade ideológica e também peculato”, afirmou o delegado.
Ainda segundo a autoridade policial, após o caso ganhar repercussão, o investigado teria tentado obter aposentadoria junto à Secretaria de Administração Penitenciária, mas o pedido foi negado diante dos indícios de irregularidades.
Em depoimento, a defesa do investigado alegou desconhecimento da situação e afirmou que teria sido repassada procuração para que terceiros providenciassem sua exoneração, o que, segundo ele, nunca ocorreu.
O inquérito policial já foi encaminhado ao Poder Judiciário e segue agora sob análise do Ministério Público da Paraíba. Os investigados foram indiciados, em tese, pelos crimes de peculato e falsidade ideológica. O caso continuará tramitando na Justiça, respeitando o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.
Além da atuação jurídica, Ednaldo Vidal possui formação em Pedagogia, História e Direito, além de especializações em Ciências Criminais, Direito Constitucional e Direitos Humanos. Antes da advocacia, também atuou como oficial da reserva do Exército Brasileiro, delegado da Polícia Civil da Paraíba, professor do Instituto Superior de Segurança e Cidadania e procurador do Estado.
Em 2019, foi eleito presidente da OAB Seccional de Roraima para o triênio 2019-2021 e reeleito, posteriormente, para os triênios 2022-2024 e 2025-2027.
A defesa do investigado não se pronunciou oficialmente sobre a conclusão do inquérito. O espaço fica aberto para a manifestação.
Por Patos Online