O Governo da Paraíba apresentou, nesta terça-feira (30), uma nova versão do Portal da Transparência e oficializou um decreto que estabelece diretrizes para a governança da transparência pública no Poder Executivo estadual. As medidas têm como objetivo ampliar o acesso da população às informações governamentais, fortalecer a política de dados abertos e garantir maior qualidade, integridade e confiabilidade dos dados disponibilizados.
Durante o lançamento, realizado em João Pessoa, o governador Lucas Ribeiro destacou que a iniciativa busca facilitar o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e incentivar o controle social.
Segundo o gestor, a nova plataforma foi desenvolvida para oferecer uma navegação mais moderna, intuitiva e adaptada ao acesso por computadores e dispositivos móveis, permitindo consultas rápidas sobre receitas, despesas, contratos, convênios, licitações, obras, servidores e outras informações da administração estadual.
O novo sistema também integra, em um único ambiente, o Portal da Transparência, o Portal de Dados Abertos e a API de Dados Abertos, ampliando o acesso às informações por cidadãos, pesquisadores, jornalistas, universidades e órgãos de fiscalização.
Além do lançamento da plataforma, foi assinado um decreto que estabelece normas para a governança da transparência pública no Estado. A medida define responsabilidades para os órgãos estaduais na produção, atualização e divulgação das informações, além de instituir procedimentos permanentes de monitoramento, validação e aperfeiçoamento da qualidade dos dados publicados.
O secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado, Letácio Guedes, afirmou que a iniciativa busca consolidar uma cultura de transparência e tornar as informações públicas mais acessíveis para toda a sociedade.
Atualmente, a Paraíba ocupa a sexta colocação nacional e a segunda posição entre os estados do Nordeste na Escala Brasil Transparente, levantamento realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU), com nota 9,83.
Por Patos Online
Com informações da Secom-PB