O Ministério Público Federal (MPF), a Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE/PB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) promovem, neste mês de julho, o projeto Empodera 2.0 – Cidadão na Eleição, iniciativa voltada ao fortalecimento da cidadania, da educação política e da participação consciente da população no processo eleitoral. As inscrições são gratuitas e já estão abertas para todos os encontros.
Realizado em cooperação entre as três instituições, o projeto busca ampliar o conhecimento da sociedade sobre direitos e deveres eleitorais, estimular o voto consciente e orientar a população sobre como identificar e prevenir práticas que comprometem a lisura das eleições, como desinformação, propaganda irregular, compra de votos, abuso de poder e outros crimes eleitorais.
Os encontros serão realizados sempre das 8h às 12h, nas seguintes cidades:
21 de julho – Patos
Auditório do Fórum Miguel Sátyro
22 de julho – Sousa
Auditório do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS/UFCG)
23 de julho – Cuité
Auditório do Centro de Educação e Saúde (CES/UFCG)
24 de julho – Campina Grande
Auditório do Ministério Público da Paraíba
29 de julho – João Pessoa
Auditório do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB)
Como participar - As inscrições devem ser realizadas por formulário eletrônico, conforme a cidade escolhida:
Patos: https://forms.gle/B8KGWepR25veLmw7A
Sousa: https://forms.gle/FzvQ8VYmx9vuhSQ89
Cuité: https://forms.gle/gNRG7CUfTpUjg5ga7
Campina Grande: https://forms.gle/ynx1L59EAZUXKCrBA
João Pessoa: https://forms.gle/euM7wwNUPo6zaFqi8
As vagas são gratuitas e destinadas à população em geral. Também são convidados estudantes, jornalistas, advogados, representantes da sociedade civil organizada e demais interessados em contribuir para o fortalecimento da democracia e da integridade do processo eleitoral.
Programação - Durante as capacitações, integrantes da Procuradoria Regional Eleitoral abordarão temas relacionados à legislação eleitoral e às principais irregularidades verificadas durante as eleições, entre elas:
combate à desinformação eleitoral (fake news);
propaganda eleitoral e impulsionamento irregular na internet;
compra de votos;
abuso de poder econômico e político;
condutas vedadas a agentes públicos;
crimes eleitorais e formas de denúncia.
Além das palestras, o projeto prevê a distribuição de material educativo para orientar os cidadãos sobre seus direitos, deveres e mecanismos de participação democrática.
Convites - Os organizadores já encaminharam convites aos dirigentes de todos os partidos políticos com atuação na Paraíba, além de representantes de instituições públicas, órgãos do sistema de Justiça, veículos de comunicação, entidades da sociedade civil e outras autoridades, com o objetivo de ampliar o alcance das ações de conscientização e fomentar uma atuação conjunta em favor de eleições íntegras, transparentes e democráticas.
Fonte: Ascom MPF-PB