O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, realizou nesta terça-feira (7) uma operação de fiscalização em supermercados do município de Sousa, no Sertão paraibano. A ação faz parte do planejamento estratégico do órgão para ampliar as inspeções no interior do estado e reforçar a proteção aos direitos dos consumidores.

Durante a operação, cinco supermercados foram vistoriados e todos acabaram autuados em razão das irregularidades encontradas pelas equipes de fiscalização.

Entre os principais problemas identificados estão a comercialização de produtos impróprios para o consumo, incluindo carnes bovinas com o prazo de validade vencido, alimentos deteriorados, produtos refrigerados armazenados em temperatura inadequada, mercadorias sem rastreabilidade e itens sem identificação de origem, fabricação ou validade.

Além das irregularidades envolvendo os alimentos, os fiscais também constataram falhas nas condições de higiene e organização de estoques e câmaras frias, problemas na precificação de produtos, ausência de informações obrigatórias ao consumidor, falta do Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar e inconformidades relacionadas à acessibilidade e ao cumprimento de outras normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Segundo o diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, a fiscalização integra o trabalho permanente do órgão para fortalecer a atuação do Ministério Público em todas as regiões da Paraíba. Ele ressaltou que as inspeções são fundamentais, especialmente em estabelecimentos que comercializam alimentos, por contribuírem para prevenir riscos à saúde da população e garantir que os produtos oferecidos estejam em conformidade com os padrões de qualidade e segurança exigidos pela legislação.

O promotor destacou ainda que, além de fiscalizar e autuar quando necessário, o MP-Procon exerce um papel preventivo e educativo, incentivando os fornecedores a adotarem boas práticas e a corrigirem irregularidades, fortalecendo as relações de consumo.

Já o diretor regional do MP-Procon, promotor Osvaldo Lopes Barbosa, afirmou que a operação em Sousa demonstra o compromisso do Ministério Público com a fiscalização permanente do comércio paraibano. De acordo com ele, iniciativas como essa contribuem para aumentar a transparência nas relações de consumo, prevenir irregularidades e assegurar que a população tenha acesso a produtos adequados e seguros.

Por Patos Online
Com informações do MPPB