O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, realizou nesta quarta-feira (8) uma operação de fiscalização em supermercados de Patos, no Sertão paraibano. A ação resultou na autuação de cinco dos seis estabelecimentos vistoriados, após a constatação de diversas irregularidades relacionadas à comercialização de produtos e ao cumprimento das normas de proteção ao consumidor.

Coordenada pelo diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, e pelo diretor-regional, promotor Osvaldo Lopes Barbosa, a fiscalização integra o processo de interiorização das atividades do órgão, que vem intensificando as inspeções em municípios do interior da Paraíba.

Durante as vistorias, os fiscais encontraram produtos impróprios para o consumo, incluindo alimentos com prazo de validade vencido, mercadorias deterioradas, embalagens danificadas e itens sem identificação adequada ou com informações irregulares sobre validade e rastreabilidade.

Além disso, foram identificadas divergências entre os preços informados nas prateleiras, nos leitores ópticos e no caixa, situação que pode configurar publicidade enganosa. A equipe também constatou a ausência de informações obrigatórias ao consumidor e de cartazes exigidos por lei, falhas de acessibilidade, além de Alvará Sanitário e Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar vencidos.

Diante das irregularidades, o MP-Procon lavrou cinco Autos de Infração. Conforme o órgão, os estabelecimentos terão assegurados o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme prevê a legislação.

Segundo o diretor-geral do MP-Procon, Francisco Bergson Formiga Barros, o resultado da fiscalização demonstra a necessidade de manter uma atuação permanente dos órgãos de defesa do consumidor, principalmente em estabelecimentos que comercializam alimentos. De acordo com o promotor, além da responsabilização quando houver descumprimento da legislação, o objetivo das fiscalizações é incentivar a adoção de boas práticas e garantir mais segurança nas relações de consumo.

“O objetivo do MP-Procon não é apenas responsabilizar os fornecedores que descumprem a legislação, mas estimular os estabelecimentos a manterem suas atividades em conformidade com as normas consumeristas e sanitárias, fortalecendo a proteção dos consumidores e contribuindo para relações de consumo mais seguras e equilibradas”, disse o diretor-geral, Francisco Bergson. 

Já o diretor-regional do MP-Procon, Osvaldo Lopes Barbosa, destacou que as ações realizadas em Patos e Sousa reforçam o compromisso institucional do Ministério Público com a proteção dos consumidores do Sertão paraibano. Ele afirmou que o trabalho da equipe técnica tem contribuído para ampliar a fiscalização do comércio, assegurar o cumprimento da legislação e promover um mercado de consumo mais seguro e transparente.

“A atuação integrada entre a Diretoria-Geral e a Diretoria Regional do MP-Procon no âmbito do Sertão paraibano, especialmente nos municípios de Sousa e Patos, reafirma o compromisso institucional com a efetiva tutela dos direitos do consumidor. Com uma equipe técnica qualificada e comprometida com a proteção dos consumidores, as ações desenvolvidas têm proporcionado maior segurança nas relações de consumo por meio de fiscalizações estratégicas e da adoção das medidas administrativas cabíveis, assegurando o cumprimento da legislação vigente e a necessária intervenção estatal sempre que constatadas irregularidades”, destacou.

A fiscalização faz parte do planejamento estratégico do MP-Procon para ampliar sua atuação em todas as regiões da Paraíba, fortalecendo a defesa dos direitos dos consumidores e prevenindo práticas irregulares no comércio.

Por Patos Online
Com informações do MPPB