O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%. A medida entra em vigor no dia 1º de agosto, quando será publicada nl Diário Oficial da União (DOU) e terá validade de 180 dias, com possibilidade de prorrogação, uma única vez, pelo mesmo período. O Executivo, porém, já estuda aumentar ainda mais os percentuais do etanol na mistura, chegando a 35%.
Com isso, a cada litro de gasolina comprada na bomba, 32% serão compostos por etanol. Para o consumidor, a mudança é automática. O combustível é misturado pelas empresas revendedoras.
O Conselho é presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e serve como órgão de assessoramento à Presidência na formulação de políticas sobre o setor de energia. O colegiado é composto por diversos ministérios, como Fazenda, Casa Civil e Planejamento. Silveira disse a jornalistas após a reunião que a mistura pode baratear o litro da gasolina em aproximadamente R$ 0,03.
A medida faz parte da estratégia do governo para reduzir a dependência de combustíveis importados e minimizar efeitos da guerra do Oriente Médio, que elevou o preço do barril de petróleo no mercado internacional.
Nesta terça-feira, o petróleo ampliou a alta e passou dos US$ 86 pela primeira vez em um mês, depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, restabeleceu um bloqueio contra navios iranianos que transitam pelo Estreito de Ormuz, e exigiu na segunda-feira um pedágio de 20% sobre as cargas que transitam pela via marítima.
“Nesse contexto, a utilização de uma maior parcela de etanol produzido no país busca reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados e possibilitar a maior presença desse biocombustível na matriz energética brasileira”, diz nota.
O Brasil importa hoje cerca de 15% da gasolina que consome. Por isso, ao elevar a mistura, o consumo de etanol aumenta e da gasolina pura reduz e haveria menos dependência do combustível importado.
Cálculos do Ministério de Minas e Energia apontam que a mudança pode evitar a entrada de cerca de 450 milhões de litros de gasolina no Brasil. Segundo Silveira, a ampliação da mistura pode levar o país a zerar as importações de gasolina, colocando o Brasil em condição de autossuficiência no abastecimento.
A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), por sua vez, afirma que a aprovação da ampliação da mistura obrigatória com gasolina vai elevar a demanda por etanol anidro em 1 bilhão de litros por ano. Hoje, o consumo gira em torno de 12,5 bilhões de litros anualmente.
O setor afirma já possuir condições de atender a essa expansão. Apenas nesta safra, o crescimento previsto da produção pode atingir 4 bilhões de litros, com a entrada em operação de novas unidades de etanol de milho e a expansão da oferta nas usinas de cana-de-açúcar.
O aumento da mistura do etanol já havia sido anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ainda dependia da aprovação formal do CNPE. A reunião, foi inicialmente marcada para 7 de maio e aconteceu na manhã desta terça após quatro adiamentos.
No ano passado, o governo já havia aprovado o aumento da mistura do etanol na gasolina de 27,5% para 30%. Segundo o MME, a elevação para 32% foi subsidiada por testes, que não teriam apresentado impactos relevantes no funcionamento dos veículos, “inclusive aqueles equipados com motores não flex”.
Além disso, o MME afirma que segue com estudos para aumentar ainda mais os percentuais do etanol na mistura, chegando a 35%.
“Paralelamente à implementação da medida, seguem em andamento, no âmbito do Comitê Técnico Permanente do Combustível do Futuro, estudos para avaliação de misturas com percentuais superiores de etanol, incluindo o E35 (35%). Os ensaios têm como foco a análise da durabilidade de componentes e dos efeitos da utilização do combustível em longo prazo”.
Fonte: O Globo