O motorista George Vilar Leite, de 39 anos, acusado de provocar o acidente de trânsito que matou a fisioterapeuta Maria de Fátima Nóbrega Caldas, de 24 anos, e deixou outras duas jovens gravemente feridas, em Patos, já está em liberdade provisória há cerca de duas semanas, apesar da decisão do TJPB do último dia 15 de julho, que negou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do acusado.
A informação, divulgada pelo jornalista Pabhlo Rhuan, do Portal Pabhlo Notícias, esclarece um desdobramento do caso e confirma que foi expedido, em 7 de julho, um alvará de soltura em favor do acusado, por decisão do juiz Aclécio Sandro de Oliveira.
George Vilar Leite obteve liberdade provisória mediante o cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão, fundamentadas no artigo 319 do Código de Processo Penal e no artigo 294 do Código de Trânsito Brasileiro.
Entre as condições impostas pela Justiça, o acusado deverá:
Como divulgado anteriormente pelo Patos Online, na última semana, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou um habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública em favor de George Vilar Leite.
Por unanimidade, os desembargadores conheceram parcialmente do pedido e, na parte analisada, negaram o habeas corpus, entendendo que a decisão que havia decretado a prisão preventiva estava devidamente fundamentada.
No voto do relator, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, o Tribunal destacou que os elementos constantes nos autos apontam que o acusado conduzia o veículo sob influência de álcool, em velocidade incompatível com a via e na contramão de direção, circunstâncias que, em tese, caracterizam dolo eventual e justificavam a prisão preventiva para garantia da ordem pública.
O colegiado também concluiu que a discussão sobre a existência ou não de dolo eventual deverá ser analisada durante a instrução processual, não sendo possível esse exame em sede de habeas corpus.
Apesar da decisão do TJPB, George Vilar Leite não retornou à prisão porque o habeas corpus analisou a legalidade da prisão preventiva anteriormente decretada. Antes mesmo desse julgamento, entretanto, o Juízo de primeiro grau já havia concedido liberdade provisória ao acusado, mediante imposição de medidas cautelares.
Dessa forma, a negativa do habeas corpus não revoga automaticamente o alvará de soltura expedido em 7 de julho.
Contudo, a liberdade provisória poderá ser revogada caso o acusado descumpra qualquer uma das medidas impostas pela Justiça ou caso surjam novos elementos que justifiquem a decretação de uma nova prisão preventiva. Nessa hipótese, o pedido poderá ser formulado pelo Ministério Público ou pelo assistente de acusação, cabendo ao juiz competente analisar eventual novo requerimento.
Enquanto o processo segue em tramitação na Justiça, a família de Maria de Fátima Nóbrega Caldas voltou a se manifestar publicamente. Em uma publicação nas redes sociais, a mãe da jovem, Darlyane, fez um apelo por justiça e pediu que o caso não seja esquecido.
Na mensagem, ela destacou a dor enfrentada pela família desde a morte da filha e criticou o fato de o acusado responder ao processo em liberdade.
"Minha Maria tinha apenas uma vida. Sonhos. Planos. Uma família inteira que a amava. Enquanto nós tentamos sobreviver à dor da sua ausência, quem causou essa tragédia continua vivendo a própria vida", escreveu.
Darlyane afirmou ainda que a família vive uma "sentença de prisão perpétua chamada saudade" e reforçou que continuará cobrando responsabilização pelo caso.
"Queremos Justiça por Maria. Não queremos que esse caso seja esquecido. Quantas famílias ainda precisarão ser destruídas antes que haja uma resposta à altura? Maria não volta mais. Mas a justiça ainda pode impedir que outras famílias sintam essa mesma dor. Chega de impunidade", concluiu a mãe da fisioterapeuta.
O acidente ocorreu na madrugada de 3 de maio de 2026, na Rua São José, próximo ao cruzamento com a Rua Elias Asfora, no bairro Jardim Guanabara, em Patos. Conforme as investigações da Polícia Civil, George Vilar Leite conduzia um veículo sob efeito de álcool, em alta velocidade e na contramão de direção quando colidiu violentamente contra uma motocicleta ocupada por três jovens.
A fisioterapeuta Maria de Fátima Nóbrega Caldas morreu em decorrência dos ferimentos. As outras duas ocupantes da motocicleta, Italy Lívia Nóbrega Dias e Maria Rita Nóbrega Campos, sofreram lesões graves e precisaram ser socorridas.
Inicialmente autuado por crime de trânsito, George teve a conduta reclassificada para homicídio doloso na modalidade de dolo eventual durante a audiência de custódia, ocasião em que sua prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva. O processo segue em tramitação na Justiça.
Por Patos Online