A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba está intensificando as fiscalizações nas rodovias federais do estado por meio da Operação Nacional Placa Limpa, que tem como objetivo combater a circulação de veículos sem Placa de Identificação Veicular (PIV) ou com placas adulteradas, ilegíveis ou que dificultem a identificação pelos órgãos de fiscalização.
A fase operacional da operação teve início no último dia 7 de julho e acontece em toda a circunscrição da PRF na Paraíba. A iniciativa está alinhada às metas do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) e às diretrizes da Segunda Década de Ação pela Segurança no Trânsito (2021-2030), estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), reforçando as ações voltadas à preservação de vidas e ao aumento da segurança viária.
A operação foi motivada por um diagnóstico técnico realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Segundo o levantamento, dos mais de 11,9 milhões de registros de infrações captados por radares em todo o país, 55,85%, o equivalente a mais de 6,6 milhões de autuações, foram invalidados devido a problemas relacionados à identificação dos veículos.
Entre os principais motivos estão placas ilegíveis, sujas, amassadas, apagadas, obstruídas ou completamente ausentes, o que compromete a fiscalização eletrônica e dificulta a responsabilização por infrações de trânsito.
Durante a operação, os policiais rodoviários federais atuarão na identificação e autuação de condutores flagrados cometendo infrações administrativas ou crimes relacionados à ocultação, ausência ou adulteração das placas de identificação veicular. Dependendo da irregularidade constatada, os veículos poderão ser retidos ou removidos ao pátio.
A PRF reforça que conduzir veículo sem qualquer uma das placas de identificação ou com placas sem condições de legibilidade e visibilidade configura infração gravíssima, conforme prevê o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Além da multa e da pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o motorista poderá ter o veículo removido. Nos casos em que houver adulteração deliberada da placa ou de outros sinais identificadores, o condutor também poderá responder criminalmente.
Confira mais detalhes abaixo:
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Por Patos Online
Com informações da PRF-PB