A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação (SEMUDESH), realizará, nos dias 6 e 7 de agosto, mais uma edição do programa Cidadania de Primeira, com a emissão gratuita da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para crianças. A ação acontecerá a partir das 8h, no CRAS Severina Celestino, e integra a programação do Mês da Primeira Infância no município.

A iniciativa é realizada em parceria com o Governo da Paraíba e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), fortalecendo a atuação conjunta para garantir, desde os primeiros anos de vida, o direito à identificação civil e à cidadania das crianças. O programa Cidadania de Primeira já foi realizado em diferentes pontos do município, ampliando o acesso das famílias à documentação.

A emissão da CIN contribui para a segurança e proteção das crianças, especialmente em situações de emergência ou eventual desaparecimento, ao facilitar sua identificação. O documento também reúne informações de identificação civil, tornando mais prática a rotina das famílias e o acesso a serviços e políticas públicas.

A ação integra a programação do Mês da Primeira Infância, período dedicado à valorização e à proteção das crianças de 0 a 6 anos e à promoção de iniciativas que contribuam para a garantia de seus direitos. Em Patos, a programação reúne diferentes ações voltadas ao cuidado, à proteção e ao desenvolvimento na primeira infância.

Para a emissão da CIN, os responsáveis deverão apresentar:

• Certidão de nascimento original e uma cópia;
• CPF da criança, se tiver;
• Cartão do NIS, se tiver;
• Comprovante de tipagem sanguínea, se tiver;
• Laudo médico, em caso de deficiência, TEA, TDAH ou outra condição;
• RG ou CIN do responsável;
• Comprovante de residência do responsável;
• Certidão de casamento original e uma cópia, somente quando os responsáveis forem casados.

A fotografia da criança será realizada no próprio momento da emissão.

Por Secom - Prefeitura de Patos