Produtos vencidos, falhas de conservação e problemas de etiquetagem foram identificados durante uma nova etapa da Operação Brejo, realizada nesta sexta-feira (14), nas cidades de Bananeiras e Solânea, no Brejo paraibano. Ao todo, seis estabelecimentos foram fiscalizados e cinco acabaram autuados.

A ação verificou o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor em supermercados, farmácias e estabelecimentos de outros segmentos.

Entre as irregularidades encontradas estavam produtos impróprios para o consumo, incluindo mercadorias vencidas e itens destinados ao fracionamento e à embalagem em condições inadequadas. Também foram identificados produtos com alterações em suas características e acondicionamento irregular.

As equipes constataram ainda ausência de informações obrigatórias, como datas de fabricação e validade, além de divergências na etiquetagem de mercadorias. Produtos avariados e condições inadequadas de conservação e higienização também foram encontrados, incluindo problemas em pisos e freezers.

Durante a fiscalização, foram identificadas ainda falhas relacionadas à acessibilidade, como a ausência de carrinhos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Em relação à segurança, foi encontrado um Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros com prazo de validade vencido.

A operação foi realizada pela Diretoria-Geral e pela Diretoria Regional do MP-Procon, por meio dos promotores de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros e Osvaldo Lopes Barbosa, com apoio da Polícia Militar da Paraíba.

Segundo o MP-Procon, a ampliação da Operação Brejo para diferentes segmentos do comércio busca verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor e adotar as medidas cabíveis diante das irregularidades constatadas.

Por Patos Online
Com informações do MPPB