O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (18), o Edital de Vacância nº 79/2026, referente à 6ª Vara Regional das Garantias, com sede na Comarca de Patos, de entrância final.

O provimento da unidade ocorrerá pelo critério de remoção por antiguidade. O documento foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. 

Os(as) magistrados(as) interessados(as) deverão realizar a inscrição no prazo de cinco dias contínuos, contados a partir da publicação do edital, por meio do Sistema SEI. Após a inscrição, o processo deverá ser encaminhado à Gerência de Primeiro Grau.

O edital também estabelece que o magistrado removido somente poderá requerer nova remoção na mesma comarca após seis meses de efetivo exercício, ressalvadas as hipóteses previstas na legislação, como ausência de outro interessado na vaga, permuta, remoção compulsória e alterações na configuração da unidade judiciária.

Por Patosonline.com
Com Marcus Vinícius / Assessoria TJPB