A Justiça absolveu o professor Antônio Lisboa Leitão de Souza, demitido pelo Ministério da Educação (MEC) após um processo administrativo disciplinar que apurou denúncias de assédio sexual e moral contra estudantes da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). A decisão foi assinada pela juíza Flávia de Souza Baptista, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
A sentença trata de uma acusação de importunação sexual relacionada a fatos que teriam ocorrido em 2022, nas dependências da UFCG e durante uma manifestação estudantil.
Segundo a decisão, o conjunto de provas apresentou fragilidades e não havia elementos suficientes para sustentar uma condenação. A magistrada também apontou a ausência de testemunhas que confirmassem os alegados toques corporais ou o beijo de caráter sexual.
Durante a audiência, foram ouvidas a pessoa que apresentou a acusação, oito testemunhas e uma declarante. O professor também foi interrogado e negou as acusações.
Conforme registrado na sentença, Antônio Lisboa afirmou que a sala de aula permanecia trancada e que precisava retirar as chaves na área administrativa antes de abrir o espaço para os estudantes. Ele também negou ter tocado alunas com finalidade sexual e disse que o contato ocorrido durante a manifestação foi um cumprimento social, sem conotação sexual.
Além de professor da UFCG, Antônio Lisboa Leitão de Souza é diácono da Diocese de Campina Grande. Ele foi ordenado em 2015 e, em maio de 2026, foi transferido da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário para a Paróquia de Nossa Senhora das Dores e São Lucas.
O professor também respondeu a um processo por assédio sexual em 2017, envolvendo duas mulheres. Na ocasião, foi beneficiado pela suspensão condicional do processo, mediante o cumprimento de condições determinadas pela Justiça.
Segundo informações do processo, ele cumpriu prestação de serviços à comunidade e compareceu regularmente à Justiça. Após o período estabelecido, sem registro de descumprimento das condições, a Justiça declarou extinta a punibilidade e determinou o arquivamento do caso.
Em julho deste ano, o Ministério da Educação determinou a demissão de Antônio Lisboa após a conclusão de um processo administrativo disciplinar que apurou condutas de conotação sexual e assédio moral contra estudantes da UFCG.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e assinada pelo ministro da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa. Segundo a portaria, o professor teria utilizado o cargo para praticar atos de conotação sexual e assédio moral contra alunas, incluindo o chamado “valimento do cargo”.
A defesa do professor informou ao g1 que recebeu a decisão do MEC “com perplexidade” e afirmou que os pedidos apresentados durante o processo administrativo não teriam sido analisados. Também destacou a absolvição na esfera criminal e informou que pretende recorrer da demissão na Justiça.
Já a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) da UFCG informou que o procedimento administrativo tramita sob sigilo e ainda não houve trânsito em julgado na esfera administrativa. A comissão afirmou que o processo está no Ministério da Educação e que, após a conclusão definitiva, a decisão será encaminhada à universidade para cumprimento.
Por Patos Online
Com informações do g1 PB