Policiais civis da Delegacia Municipal de Santa Luzia prenderam, na manhã desta quinta-feira (3), um homem de 24 anos investigado pelo crime de estupro de vulnerável no referido município, no Sertão da Paraíba.
De acordo com a Polícia Civil, as investigações apontam que o suspeito teria mantido relação sexual com uma criança de 11 anos de idade, situação que resultou no nascimento de uma bebê, atualmente com aproximadamente 20 dias de vida.
O investigado foi localizado enquanto trabalhava em uma cerâmica no município de São José do Sabugi, onde recebeu voz de prisão em cumprimento à ordem judicial. Em seguida, foi conduzido para a realização dos procedimentos legais e permanece à disposição da Justiça.
Ainda conforme a Polícia Civil, o homem já havia sido responsabilizado anteriormente por outros crimes praticados em Santa Luzia.
O crime de estupro de vulnerável está previsto no Artigo 217-A do Código Penal brasileiro, estabelecendo que qualquer conjunção carnal ou ato libidinoso com menores de 14 anos, ou com quem não possa oferecer resistência, é crime grave com presunção absoluta de vulnerabilidade. O crime se configura mesmo se houver consentimento da vítima, se ela tiver experiência sexual anterior, se mantinha relacionamento amoroso com o agressor ou se ocorreu gravidez.
A prisão ocorre menos de 24 horas após outra ação realizada pela equipe investigativa da Delegacia de Santa Luzia. Na tarde de quarta-feira (2), policiais civis cumpriram um mandado de prisão preventiva contra J.N.S., de 55 anos, também investigado por estupro de vulnerável.
Segundo a Polícia Civil, nesse caso, a vítima é uma menina de 11 anos com deficiência intelectual leve. O homem já havia sido responsabilizado anteriormente pelo mesmo tipo de crime e cumprido aproximadamente seis anos de prisão.
As duas ações fazem parte do trabalho investigativo desenvolvido pela unidade policial para localizar e prender pessoas investigadas por crimes ocorridos na região.
A Polícia Civil reforça que a população pode colaborar com as investigações por meio do Disque-Denúncia 197, com garantia de sigilo das informações repassadas.
Por Patos Online