O comparecimento às urnas durante as eleições pode ser utilizado como uma das formas de comprovação de vida para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida permite que o registro da votação seja aproveitado automaticamente pelo sistema, sem necessidade de deslocamento para realizar outro procedimento.
Atualmente, o processo de Prova de Vida alcança cerca de 40 milhões de beneficiários ativos, entre aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais.
Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, os dados das eleições são repassados ao INSS e utilizados no processo de comprovação.
“A Prova de Vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral. Então, se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova de vida realizada. O INSS recebe esses dados e já computa como prova de vida”, explicou.
A Prova de Vida passou por mudanças nos últimos anos para reduzir a necessidade de atendimento presencial. Desde a Lei nº 13.846/2019, o comparecimento a uma unidade deixou de ser a regra, cabendo ao poder público buscar informações em diferentes bases de dados para confirmar que o beneficiário continua vivo.
A votação nas eleições está entre os critérios utilizados para essa finalidade, conforme a Portaria INSS nº 1.408/2022. Dessa forma, quem comparece às urnas pode ter esse registro aproveitado na atualização automática da Prova de Vida.
Para quem não votar, o INSS mantém o cruzamento de informações por meio do sistema SIRIS. A ferramenta reúne dados de diferentes fontes do governo para identificar outros eventos que possam comprovar a vida do beneficiário, como emissão de documentos, movimentações registradas e atendimentos realizados.
O beneficiário somente é chamado a regularizar a situação quando o sistema não encontra nenhuma informação capaz de confirmar sua vivacidade.
A base de informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve participação relevante no processo de Prova de Vida em 2024. Naquele ano, foram registrados eventos eleitorais relacionados a 20.957.288 beneficiários, o que contribuiu para a atualização de aproximadamente 5 milhões de Provas de Vida.
Por Patos Online
Com informações do Ministério da Previdência Social