A Justiça da Paraíba revogou, nesta sexta-feira (25), uma das prisões que mantinham o delegado Braz Morroni de Paiva Júnior detido. Mesmo com a decisão, ele permanece preso em razão de outra ordem de prisão preventiva determinada em um processo diferente.
A decisão foi tomada pela 5ª Vara Criminal de João Pessoa, que rejeitou o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para converter a prisão temporária em preventiva em uma das ações contra o delegado. Com isso, a prisão foi revogada e um mandado de soltura foi expedido, condicionado à inexistência de outro motivo para a manutenção da custódia.
Morroni continua detido no Presídio Especial do Valentina de Figueiredo por causa da outra prisão preventiva. Ao todo, ele responde a quatro processos na Justiça da Paraíba, sendo um deles em tramitação na Vara Militar e de Crimes Envolvendo Organização Criminosa da Capital.
A defesa do delegado informou que concorda com a decisão da 5ª Vara Criminal e espera que o mesmo entendimento seja adotado no processo em que a prisão preventiva continua vigente. Os advogados também informaram que devem divulgar uma nota oficial.
Braz Morroni e os agentes da Polícia Civil Everton Rychelyson da Silva Aires e Eduardo Jorge Ferreira do Egito são investigados por suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de drogas apreendidas pela corporação.
Segundo o Ministério Público da Paraíba, os policiais teriam utilizado as funções públicas para se apropriar de entorpecentes apreendidos e retirar drogas de terceiros. A investigação aponta ainda que parte do material teria sido posteriormente comercializada de forma ilegal.
O caso é resultado de investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), iniciadas a partir de uma denúncia anônima.
Os três investigados estavam lotados na Delegacia de Crimes contra o Patrimônio.
O MPPB também ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra Morroni e os dois agentes. No processo, o órgão pediu o afastamento dos servidores das funções públicas e o bloqueio de bens para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos.
O delegado e os dois agentes também foram denunciados pelo Ministério Público por crimes relacionados ao suposto desvio de drogas. Conforme as acusações, eles teriam realizado incursões em imóveis utilizados para armazenar entorpecentes e registrado oficialmente apenas uma parte do material que teria sido apreendido.
Entre os crimes atribuídos aos investigados estão furto qualificado, abuso de autoridade, falsificação de documento público e fraude processual.
Em uma das denúncias, o Ministério Público também pediu a perda dos cargos públicos dos três, a conversão das prisões temporárias em preventivas e o pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos.
Para embasar as acusações, o MPPB informou ter reunido elementos obtidos por meio da análise de celulares, dados de geolocalização de viaturas, quebras de sigilos telemático, bancário e fiscal, monitoramento dos investigados, documentos e depoimentos.
Por Patos Online
Com informações do g1 PB