O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), exaltou neste sábado (26/9) a decisão do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), que rejeitou a abertura de uma investigação contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, no âmbito do Caso Master.
O colegiado também negou pedidos para afastá-lo dos processos como representante da PGR.
Em publicação nas redes sociais, o ministro afirmou que a decisão “apenas confirmou a lisura de um homem íntegro, que dedicou a vida ao país e às instituições”. O decano da Corte relembrou que o relator do caso, ministro André Mendonça, já havia reconhecido a “fragilidade das insinuações” contra o PGR.
“A decisão do Conselho Superior do Ministério Público Federal, ontem, confirma o que já se sabia. Nada havia que impedisse o procurador-geral de seguir atuando nos processos do Banco Master, muito menos algo que arranhasse a reputação construída em décadas de serviço público”, escreveu o magistrado.
Na publicação, Gilmar criticou “vazamentos seletivos” do inquérito que investiga das fraudes financeiras no Banco Master, de Daniel Vorcaro. O ministro André Mendonça é relator de inquéritos envolvendo a instituição financeira liquidada no STF.
O magistrado considerou que a divulgação das informações submeteu a “reputação de um homem honrado a ataques rasteiros nas redes sociais”. Ele também relembrou a decisão de Mendonça que determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, medida que Mendes classificou como “desproporcional”.
“O episódio se soma ao afastamento cautelar do diretor-geral da Polícia Federal, por decisão individual. Medida desproporcional, de efeitos institucionais imprevisíveis, que desarticulou, ainda que por breve período, o comando do órgão responsável pela segurança das nossas fronteiras e pela repressão a crimes graves de caráter transnacional. Sua pronta reversão evitou dano maior”, avalia o ministro.
“São episódios diferentes, mas que lançam luz sobre o mesmo problema. Decisões individuais de enorme alcance, tomadas de afogadilho na fase de investigação, cujos efeitos sobre reputações e sobre instituições são irreparáveis”, disse.
Por fim, o decano da Suprema Corte manifesta solidariedade ao PGR. “A decisão de ontem apenas confirmou a lisura de um homem íntegro, que dedicou a vida ao país e às instituições. Registro também minha solidariedade ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, delegado de carreira com mais de 20 anos de serviços prestados ao país na área de segurança pública”, ressalta.
A maioria dos integrantes do Conselho Superior do MPF decidiu rejeitar a abertura de investigação contra o procurador-geral da República por suposta relação com o banqueiro Daniel Vorcaro.
A reunião do colegiado foi convocada após menções ao nome de Gonet e divulgação de uma foto em que o procurador-geral aparece em evento financiado pelo empresário dono do Master.
Por 5 votos a 4, a maioria acompanhou o relator, subprocurador-geral Francisco Sanseverino, para quem não há elementos mínimos que indiquem a ocorrência de crime ou a participação de Gonet.
O Conselho também analisou um pedido para afastar o PGR de processos relacionados ao Master que tramitam no STF. O requerimento foi rejeitado por unanimidade.
Fonte: Metrópoles