Um curso de cirurgia odontológica foi suspenso nesta terça-feira (29), em João Pessoa, após uma fiscalização do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba (CRO-PB), com apoio da Polícia Civil, identificar profissionais estrangeiros que, segundo o órgão, não possuíam autorização para exercer a Odontologia no Brasil.
A atividade fazia parte da etapa prática de um curso de especialização em implantes zigomáticos, técnica odontológica considerada complexa. Segundo o CRO-PB, os procedimentos seriam realizados em pacientes paraibanos que participavam como voluntários, entre eles pessoas de baixa renda.
De acordo com o Conselho, os profissionais responsáveis pelos procedimentos eram de nacionalidade italiana e não estavam regularmente inscritos no Brasil para atuar como cirurgiões-dentistas. A situação, conforme o órgão, poderia caracterizar exercício irregular da profissão.
A fiscalização teve início após o CRO-PB receber uma denúncia sobre a realização do curso. Na quinta-feira (24), uma equipe do Conselho esteve na primeira clínica onde a atividade seria realizada e informou que os procedimentos não poderiam ocorrer naquele local. A programação foi suspensa.
Ainda segundo o CRO-PB, apesar da determinação, os responsáveis realizaram a parte teórica do curso em um hotel e posteriormente buscaram outro espaço para a realização dos procedimentos práticos.
O novo local escolhido teria sido uma escola de pós-graduação. Conforme o Conselho, a instituição não teria sido informada sobre a identidade dos profissionais que ministrariam o curso nem sobre a realização das cirurgias.
Após identificar o novo endereço, o CRO-PB acionou a Polícia Civil para acompanhar a fiscalização e verificar a possível ocorrência de exercício irregular da profissão.
Durante a ação, foram encontrados, segundo o CRO-PB, materiais utilizados em procedimentos de implantes que não teriam autorização para uso no país.
A fiscalização também apontou possíveis irregularidades na documentação odontológica relacionada aos procedimentos cirúrgicos e aos exames dos pacientes que participariam da atividade.
O Conselho ressalta que profissionais formados no exterior precisam cumprir as exigências previstas na legislação brasileira para exercer a Odontologia no país. A inscrição profissional também é necessária para cirurgiões-dentistas de outros estados que pretendam atuar regularmente na Paraíba.
Segundo a Polícia Civil, os dois profissionais estrangeiros responsáveis pelos procedimentos foram conduzidos à Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), em João Pessoa.
Conforme a Polícia Civil, eles foram autuados pelo crime de exercício ilegal da profissão de odontólogo, previsto no artigo 282 do Código Penal.
As circunstâncias da realização do curso, a regularidade dos procedimentos e a eventual responsabilidade dos envolvidos serão apuradas pelas autoridades competentes.
O presidente do CRO-PB, Leonardo Marconi, afirmou que o órgão tem ampliado a fiscalização de situações envolvendo profissionais sem habilitação ou registro regular para atuar no estado.
Por Patos Online
Com informações do g1 PB e PCPB