Uma operação conjunta realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), nessa quarta-feira (30), resultou na apreensão de 36 botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) e na prisão em flagrante de uma pessoa por comercialização ilegal do produto, em Cacimba de Dentro, no Agreste paraibano.
A fiscalização passou por seis estabelecimentos que comercializavam ou armazenavam GLP no município. Segundo o MPPB, três locais não apresentaram irregularidades, enquanto dois foram autuados pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon).
Entre os botijões apreendidos, 21 estavam cheios e 15 vazios. Também foram lavrados dois autos de infração em razão das irregularidades constatadas durante a fiscalização.
Entre os problemas identificados estavam licença de operação vencida, alvará de funcionamento vencido ou inexistente, comercialização de produtos vencidos e armazenamento de produtos em condições inadequadas de temperatura.
A pessoa presa em flagrante era responsável por dois dos estabelecimentos fiscalizados e foi detida em razão da comercialização ilegal de GLP. O caso foi encaminhado à autoridade policial competente para a adoção das medidas cabíveis.
De acordo com o MPPB, a operação teve origem em uma denúncia encaminhada pelo Sindicato dos Revendedores de Gás da Paraíba à Promotoria de Justiça de Araruna. A informação apontava a existência de estabelecimentos que estariam comercializando GLP de forma irregular em Cacimba de Dentro.
Após o recebimento da denúncia, foram realizadas investigações e diligências para identificar os locais indicados. Com base nas informações levantadas, os órgãos envolvidos organizaram a fiscalização conjunta.
A ação teve como objetivo verificar as condições de regularidade, armazenamento, segurança e comercialização do GLP, além de adotar as medidas administrativas e criminais cabíveis diante das situações encontradas.
A operação foi coordenada pela promotora de Justiça de Araruna, Larissa de França Campos, com apoio do diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, e do diretor regional do órgão, promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa.
Também participaram da fiscalização equipes das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
Segundo o Ministério Público, a ação reforça a necessidade de cumprimento das normas de segurança relacionadas ao armazenamento e à revenda de GLP, atividade que envolve riscos e exige autorização e condições adequadas de funcionamento.
Por Patos Online
Com informações do MPPB