A TV Globo decidiu cancelar o debate entre candidatos à Presidência da República que estava previsto para a noite desta quinta-feira (1º), após uma sequência de decisões judiciais tomadas horas antes da realização do programa. A emissora informou que recebeu duas intimações nesta noite, uma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outra do Supremo Tribunal Federal (STF), que alteraram as regras inicialmente estabelecidas para o encontro.
A primeira decisão foi proferida pela ministra Estela Aranha, do TSE, a partir de um pedido da coligação da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A magistrada determinou a suspensão do trecho das regras do debate que tratava dos candidatos ausentes.
Pelas regras que haviam sido assinadas pelos partidos, inclusive pelo PT, o espaço destinado a um candidato que não comparecesse seria mantido vazio, identificado com uma placa. Além disso, os candidatos presentes poderiam, em uma das rodadas de tema livre, formular em 30 segundos a pergunta que fariam ao candidato ausente.
Com a decisão, a Globo ficou impedida de exibir o púlpito reservado a Lula e de realizar a dinâmica de perguntas direcionadas ao candidato ausente. A ministra considerou, em análise preliminar, que a regra poderia produzir efeitos negativos sobre o candidato que optasse por não participar do debate.
Outra mudança ocorreu após decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que determinou a participação de Renan Santos, candidato do Missão à Presidência, no debate.
A legislação eleitoral estabelece critérios para a participação obrigatória de candidatos em debates promovidos por emissoras de rádio e televisão. Inicialmente, a Globo havia convidado candidatos cujos partidos atendiam aos critérios então considerados pela emissora.
Antes da decisão de Gilmar Mendes, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, havia negado pedido para inclusão de Renan. O partido Missão posteriormente levou a discussão ao Supremo. Nesta quinta-feira, Gilmar Mendes determinou a inclusão do candidato, com efeito imediato.
A decisão ocorreu depois de outros movimentos judiciais envolvendo a composição do debate. Na terça-feira (29), Nunes Marques havia determinado a inclusão de Romeu Zema (Novo), após mudança no entendimento sobre a forma de contabilização da representação partidária no Congresso para fins de participação em debates.
Em comunicado divulgado na noite desta quinta-feira, a Globo afirmou que tem tradição na realização de debates eleitorais e que seu objetivo é promover a discussão de ideias e permitir que os eleitores comparem propostas.
A emissora, porém, declarou que as decisões judiciais tomadas próximas ao horário do programa geraram insegurança jurídica e, segundo sua avaliação, interferiram na liberdade da empresa para organizar o debate.
Diante das alterações determinadas pela Justiça, a Globo decidiu cancelar a realização do encontro desta quinta-feira.
A emissora agradeceu aos candidatos que haviam confirmado presença e afirmou que fez o esclarecimento em respeito aos eleitores e ao público que aguardava o programa.
O debate seria o último encontro televisionado entre os candidatos à Presidência antes do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4). A programação inicialmente prevista incluía candidatos convidados pela emissora conforme os critérios eleitorais e alterações determinadas posteriormente por decisões judiciais.
Por Patos Online
Com informações do g1