O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou neste domingo (11) a suspensão do canal “Exército do Lula”, criado e administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), no WhatsApp. A decisão atendeu a um pedido apresentado pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, e estabelece que o canal permaneça fora do ar até a homologação do resultado do segundo turno das eleições de 2026.
A determinação prevê que a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, cumpra a ordem em até três horas após receber a notificação, sob pena de multa. O ministro também determinou a apresentação de informações sobre as mensagens divulgadas no canal e a existência de outros canais criados ou administrados pela conta de Janones desde 5 de outubro.
Segundo informações divulgadas pela imprensa, o canal ultrapassou a marca de 3,3 milhões de seguidores em poucos dias, tornando-se uma ferramenta de mobilização digital de apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa a reeleição.
Na decisão, Nunes Marques afirmou que a mobilização de apoiadores e o uso das redes sociais para manifestações políticas são atividades legítimas. No entanto, avaliou que o canal estaria sendo utilizado para disseminar, de maneira coordenada, informações que já haviam sido consideradas inverídicas pela Justiça Eleitoral.
Entre os exemplos mencionados estão alegações de que Flávio Bolsonaro teria ligação com milícias, de que pretendia reduzir aposentadorias, pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de afirmações sobre possíveis mudanças relacionadas ao título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil.
O ministro também citou declarações atribuídas a Janones sobre a orientação centralizada das publicações e o compartilhamento em massa de conteúdos pelos integrantes do canal.
Com base nessa avaliação, o presidente da Corte afirma que:
“A liberdade de expressão não é salvo-conduto para o ilícito eleitoral, e a paridade de armas entre os candidatos não sobrevive à conversão de uma ferramenta de comunicação em instrumento de desinformação em massa às vésperas do pleito”, afirmou o magistrado, conforme trechos da decisão reproduzidos pela imprensa.
A ordem também prevê o fornecimento de informações à Justiça Eleitoral sobre as mensagens publicadas e a preservação dos registros relacionados ao canal.
O presidente Lula criticou a determinação durante conversa com jornalistas em São Paulo. Ele classificou a medida como “tendenciosa” e afirmou que seus advogados vão solicitar explicações à Justiça Eleitoral.
“Eu acho um absurdo, os nossos advogados vão entrar com um pedido de explicação ao presidente do TSE porque há alguns dias vêm acontecendo decisões tendenciosas contra a nossa candidatura”, declarou.
Lula também afirmou desconfiar da atuação da Corte, alegando que medidas contra apoiadores de sua candidatura contrastariam com o tratamento dado a manifestações favoráveis a Flávio Bolsonaro. Segundo o presidente, a equipe jurídica pretende pedir providências para buscar, em sua avaliação, maior equilíbrio na disputa.
As declarações representam a posição de Lula sobre a decisão. O fundamento apresentado pelo ministro para determinar a suspensão foi a alegada disseminação coordenada de informações já consideradas falsas pela Justiça Eleitoral.
O deputado André Janones também reagiu à determinação e criticou a suspensão do canal. Nas redes sociais, afirmou que a medida representa censura e declarou que, caso Flávio Bolsonaro seja eleito, a censura será instalada.
A decisão foi tomada após solicitação da campanha de Flávio, que acusou a estrutura de promover desinformação coordenada contra o candidato durante a campanha do segundo turno.
O caso ocorre em meio à intensificação da disputa política nas redes sociais na reta final da campanha presidencial. A suspensão determinada pelo TSE permanece vinculada ao período até a homologação do resultado do segundo turno, conforme a decisão divulgada neste domingo.
Por Patos Online