O senador paraibano Efraim Filho (PL) manteve, nesta terça-feira (13), seu posicionamento favorável ao fim da Escala 6X1 e à adoção da jornada de trabalho 5X2. Em entrevista ao ClickPB, o senador ressaltou que já havia declarado sua posição anteriormente e reafirmou o pensamento diante da aproximação dos debates sobre a PEC 221/2019 no plenário do Senado.
"Votarei sim ao fim da Escala 6×1. Mais tempo de descanso para o trabalhador, mais tempo para agregar a família, mais tempo para acompanhar o crescimento dos filhos", destacou Efraim Filho.
A previsão é que o primeiro turno da PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado semanalmente sem redução nos salários, seja votada no plenário do Senado nesta quarta-feira (14).
A mudança de cenário foi impulsionada pelo recuo do senador e candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL), que anunciou voto favorável ao fim da escala 6X1, abandonando suas posições anteriores.
Efraim Filho avaliou a nova posição de Flávio Bolsonaro como "muito boa". O senador paraibano considera que, com as novas articulações e orientações a respeito da PEC, o caminho para o fim da Escala 6X1 fica mais fácil.
Para conseguir a aprovação de uma PEC, é necessário ter pelo menos três quintos dos votos favoráveis nas duas votações. Como o Senado é composto por 81 parlamentares, são necessários 49 votos para aprovar a matéria.
O regimento do Senado determina que a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão em plenário para poder ser votada em primeiro turno. Após a primeira votação, é necessário aguardar mais cinco dias para a nova análise da proposta. Em seguida, ainda são necessárias três sessões de discussão para, só então, o texto poder ser submetido à votação em segundo turno.
No entanto, o regimento prevê a possibilidade de quebra do interstício entre os dois turnos de votação para proporcionar agilidade na análise. Ainda assim, é necessário que a quebra tenha aprovação da maioria simples em plenário.
Até a última semana, o governo do presidente Lula articulava para acelerar a votação da PEC pelo Fim da Escala 6X1. Ao mesmo tempo, os apoiadores de Flávio Bolsonaro agiam para tentar adiar a votação, com a intenção de deixar o assunto para após as eleições.
Com o recuo de Flávio Bolsonaro e o direcionamento para a aprovação da PEC, a matéria deve ter sua análise mais acelerada no Senado a partir de agora.
Patosonline.com
Com ClickPB