Mais de 135 mil trabalhadores da Paraíba poderão ser beneficiados com o fim da escala de trabalho 6x1, conforme levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os dados foram divulgados na quarta-feira (14), após a aprovação, pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças na jornada de trabalho em todo o país.
De acordo com o ministério, 28,77% dos trabalhadores com vínculo formal na Paraíba estão submetidos à escala 6x1, modelo em que o funcionário trabalha durante seis dias e tem apenas um dia de descanso semanal.
O levantamento também aponta que aproximadamente 335 mil trabalhadores paraibanos já cumprem a escala 5x2, correspondente a cinco dias de trabalho e dois de folga. Esse grupo representa 71,23% dos vínculos formais considerados na pesquisa.
A PEC estabelece a substituição da escala 6x1 pelo modelo 5x2, garantindo dois dias de descanso semanal remunerado, sem redução dos salários.
A proposta também prevê a diminuição gradual da jornada máxima de trabalho, atualmente fixada em 44 horas semanais.
Pelo texto aprovado, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, a jornada máxima passará para 42 horas semanais, com a adoção dos dois dias de descanso. Após mais 12 meses, o limite será reduzido para 40 horas semanais, concluindo a transição em 14 meses.
A medida ainda depende da promulgação para que os prazos de implementação comecem a ser contados.
O Senado Federal aprovou a PEC na noite de quarta-feira (14), em dois turnos de votação. Foram 75 votos favoráveis e apenas um contrário, registrado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente da República.
Os três representantes da Paraíba no Senado, Daniella Ribeiro (PP), Efraim Filho (PL) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB), participaram presencialmente da votação e se posicionaram a favor da proposta.
Com a aprovação nas duas Casas do Congresso Nacional, a proposta segue para promulgação, etapa necessária para a entrada em vigor das novas regras.
Por Patos Online
Com informações do g1 PB