O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi designado relator de ação na qual o candidato à reeleição presidencial Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diz que libera os sigilos bancário, fiscal e telefônico dele e da família, nos últimos oito anos, se Flávio Bolsonaro (PL) tiver atitude idêntica.
Mendonça conduzirá o desenrolar da petição na qual Lula afirma fazer divulgação pública dos dados bancários, fiscais e telefônicos dos dois candidatos antes desta quarta-feira (21/10), com a condicionante de atitude igual de seu concorrente.
“É fundamental para que a população brasileira seja devidamente informada e possa decidir livremente em quem vai votar”, diz Lula no documento.
A iniciativa teve origem em um desafio lançado durante o debate presidencial na TV Band, realizado no último domingo (19/10). A solicitação prevê que os dados sejam disponibilizados à população por meio da plataforma DivulgaCandContas ou em outro portal eletrônico de acesso público.
O alcance da medida estende-se tanto aos candidatos quanto a integrantes de suas famílias. Pela candidatura de Lula, a quebra de sigilo inclui:
Para o adversário, a petição requer a liberação dos dados de:
O pedido estabelece ainda que a quebra de sigilo atinja as pessoas jurídicas nas quais os postulantes figurem como sócios, administradores ou responsáveis financeiros. Do lado de Lula, é citada a empresa L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda.
Em relação a Flávio Bolsonaro, a petição lista sociedades empresariais, como: Flávio Bolsonaro Sociedade Individual de Advocacia, All In One Corretora de Seguros Ltda., Bravo Grafeno Tecnologia e Inovação Ltda. e Bolsonaro Digital Ltda., além da offshore Alcazar Holdings, registrada na Ilha da Madeira, em Portugal.
No mesmo momento em que o documento era protocolado no TSE, em agenda no Maranhão, Lula frisou o posicionamento: “Estou disposto que a sociedade brasileira saiba quem é que é ladrão nesse país, quem é que é corrupto. Eu quero ver se ele tem coragem de abrir o sigilo bancário dele, o sigilo telefônico dele, ou seja, da pessoa física e da jurídica. Vamos ver se ele tem coragem de abrir a vida secreta dele”.
Fonte: Metrópoles