O Ministério da Justiça voltou atrás e restabeleceu, nesta terça-feira (3 de novembro), a classificação indicativa livre do programa Record Kids – Desenhos Bíblicos, exibido pela TV Record. A decisão reverte a mudança anunciada em 28 de outubro, quando a atração passou a ser considerada não recomendada para menores de 12 anos.
Ao justificar a revisão, o ministério reconheceu que a análise anterior não aplicou integralmente a metodologia prevista em seu próprio guia técnico. Segundo a pasta, não foram considerados, na extensão adequada, o contexto cultural e religioso das narrativas e os fatores que poderiam atenuar a classificação.
Entre os aspectos mencionados estão a associação das cenas às tradições religiosas, a estética infantil das animações e o caráter fantasioso das representações de violência. O programa reúne 36 episódios com histórias do Antigo e do Novo Testamento.
A nova decisão foi tomada pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais, que reavaliou a classificação atribuída anteriormente pela área técnica. O despacho considera que a transmissão de narrativas bíblicas em desenhos infantis constitui uma expressão cultural protegida pela Constituição Federal e deve receber tratamento equivalente ao concedido a outras manifestações culturais e religiosas.
A controvérsia também havia chegado à Justiça. O advogado Wilian Frata apresentou uma ação popular com o objetivo de suspender a mudança na classificação, alegando censura e perseguição religiosa.
Em nota, o Ministério da Justiça informou que a revisão ocorreu por iniciativa da própria pasta e reforçou que a classificação indicativa tem a finalidade de orientar as famílias sobre o conteúdo das obras audiovisuais.
A decisão será publicada no Diário Oficial da União, e a emissora será formalmente comunicada. Com o restabelecimento da classificação livre, o programa volta a ser considerado adequado para todas as faixas etárias.
Por Patos Online
Com informações do Metrópoles